Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 16 RAMOS ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a advogada simone cruz da silva a tomar conhecimento do teor da sentença condenatoria penal, no prazo de lei CAMPINA GRANDE 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00105 Processo: 0011953-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMPRESA N

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 30 00511 Processo: 0003911-84.2011.815.0731 - CAUTELAR FISCAL REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seabra-se vistas por 15 dias. 00512 Processo: 0005942-43.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JA

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00267 Processo: 0001388-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR DOS SANTOS RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intimese da sentença que julgou improcedente a denuncia, absol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1 Boaventura / Placa: GZN0184 Chassi: 8AP17202526031133 Marca/Modelo: i/FiAT SiENA ELx Ano Fab .:2001 Prop .: Ailton rodrigues / Placa: HBP5698 Chassi: 94J2xDCH44M000913 Marca/Modelo: SuNDOWN/MAx 125 SE Ano Fab .:2004 Prop .: Joao Medeiros De Freitas / Placa: HBY2997 Chassi: 951BAKJC0BB000232 Marca/Modelo: TrAxx/JH125F Ano Fab .:2011 Prop .: Haudrim Cunha Brigida / Placa: HDN0859 Chassi: 9C6KE092070070859 Marca/Modelo: YAMAHA/YBr 125K Ano Fab .:2006 Prop .: Leonardo Dos Sa

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 10 CRIÇÃO INTERCORRENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IRRESIGNAÇÃO DA FAZENDA ESTADUAL. SENTENÇA MANTIDA IRRETOCÁVEL. PRAZO PRESCRICIONAL. ATENDIMENTO. LUSTRO COMPROVADO MEDIANTE CERTIDÃO. SUSPENSÃO. INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECR

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 NÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE PREVENÇÃO POR JULGAMENTO DE PROCESSO DE MANUTENÇÃO NA POSSE. MATÉRIAS DIVERSAS. INOCORRÊNCIA DE PREVENÇÃO. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR. MÉRITO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO USUCAPIÃO, POSSE MANSA E PACÍFICA QUE SE INICIOU SOMENTE COM A MORTE DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. IMÓVEL CEDIDO PARA MORADIA

Poder Executivo ● 01/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 39 - 21 Nº 731 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto n° 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto n° 32.402, de 30 de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco – CONTUR, para complementação do mandato, como representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – FECOMÉRCIO/PE, EDUARDO

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0067716-76.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Alexandre Targino Gomes Falcao, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Kerlla Pinto Dantas de Oliveira. ADVOGADO: Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao. APELADO: Bradesco Auto/re Cia de Seguros S/a. ADVOGADO: Rostand Inaci

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE: Nº 3619-Determinar que a servidora Rachel Mathias Soares Pontes, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social BNDES, à disposição deste Governo, c

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Pilar, Advogado: Felipe Sales Carneiro Da Cunha. Processo: 0000725-65.2016.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Fabiana De Assis Bispo Morais, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena, Apelado: Municipio De Puxinana, Advogado: Rogerio