IOEPA 11/10/2022 - Pág. 135 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.147 135
Terça-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2022
II - DETERMINAR que seja contratada a empresa S. KAWHAGE PAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.907.095/0001-46, situada à Rua
Antônio Barreto, nº 301 - bairro Umarizal, Belém (PA).
LUTFALA DE CASTRO BITAR - PRESIDENTE | CODEC.
Protocolo: 862581
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO Nº 083/2022, prevê a
DISPENSA em conformidade ao disposto no art. 29, II da Lei nº 13.303/16
e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - CODEC/PA, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 013/2022, do Processo Administrativo nº
2022/1238835, na forma abaixo:
NÚMERO DA DISPENSA: 013/2022;
DATA DA DISPENSA: 07.10.2022;
DATA DA RATIFICAÇÃO: 07.10.2022;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de Catálogo Empresarial on-line bilíngue (português e inglês) com até 30 páginas, incluindo criação, layout, arte final e com correção ortográfica para o
evento “Fruit Amazon Business Meeting Brazil Edition” que acontecerá nos
dias 20/10/2022 e 21/10/2022, conforme especificações estabelecidas no
Termo de Referência, base da contratação, disposto no Edital nº 006/2022.
CONTRATADA: S. KAWHAGE PAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
40.907.095/0001-46, situada à Rua Antônio Barreto, nº 301 - bairro Umarizal, Belém (PA).
ORÇAMENTO
Funcional Programática: 700201.22.661.1498.7656 - Promoção do Estado
como Destino para
Investimento Econômico;
Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica);
Valor Global: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais).
FONTE: 0261000000;
FUNDAMENTO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 006/2022, art. 29, II da Lei
nº 13.303/16 e Regulamento
Interno de Licitações e Contratos - CODEC/PA.
JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do Processo nº 2022/1238835.
LUTFALA DE CASTRO BITAR - PRESIDENTE | CODEC.
Protocolo: 862586
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 179/2022 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1182260; R E S O L V E:
CONCEDER diárias conforme abaixo:
COLABORADOR: EVANDRO DINIZ SOARES JUNIOR, matrícula: 5823587/5,
ocupante do cargo de Gerente de Relações Institucionais e ANDRÉ DA PAIXÃO RODRIGUES, Motorista.
OBJETIVO: Participar do Seminário de Desenvolvimento Econômico junto a
Prefeitura de Paragominas/PA.
DESTINO: Paragominas
PERÍODO: 29/09/22
QTDE: 1 diária
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 06 de outubro de 2022.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 862597
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 325/2022
O Presidente em exercício da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA,
no uso da faculdade que lhe confere os incisos XVII e XXIII do art. 25, do
Decreto Federal n º1.800, de 30 de Janeiro de 1996 que regulamenta a Lei
Federal n.º 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94; e CONSIDERANDO a
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 67; e CONSIDERANDO a indicação
da DAF de 27/09/2022; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 27/2022, celebrado com
a empresa LA CASA DA PIZZA PIZZARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
40.833.638/0001-28, o servidor FELIPE FRANCO PINGARILHO, matrícula
nº 5933002/2, e como suplente o servidor FRANCINALDO TEIXEIRA DA
SILVA, matrícula nº 57176327/2, conforme processo nº 2022/1238604.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Data de assinatura: 07/10/2022
VILSON JOÃO SCHUBER - Presidente em exercício da JUCEPA
Protocolo: 862383
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato N° 16/2021-NGPM CREDCIDADÃO
OBJETO: Renovação da vigência do contrato 16/2021, por um período de
mais 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 34.454,91 (Trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos).
VIGÊNCIA: 04/10/2022 a 03/10/2023
Data de assinatura: 30/09/2022.
CONTRATANTE: Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito-NGPM CREDCIDADÃO.
CONTRATADA: EXATA CONSTRUTORA LTDA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 960101.11.122.1297.8338.10
NATUREZA DA DESPESA: 339039
FONTE: 0101.
Belém/PA, 07 de outubro de 2022.
ORDENADOR DE DESPESA: João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral - NGPM Credcidadão.
Protocolo: 862620
1º Termo Aditivo ao Contrato N° 14/2021-NGPM CREDCIDADÃO
OBJETO: Renovação da vigência do contrato 14/2021, por um período de
mais 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 25.334,36 (Vinte e cinco mil trezentos e trinta e quatro
reais e trinta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 04/10/2022 a 03/10/2023
Data de assinatura: 30/09/2022.
CONTRATANTE: Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito-NGPM CREDCIDADÃO.
CONTRATADA: ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 960101.11.122.1297.8338.10
NATUREZA DA DESPESA: 339039
FONTE: 0101.
Belém/PA, 07 de outubro de 2022.
ORDENADOR DE DESPESA: João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral - NGPM Credcidadão.
Protocolo: 862622
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2022– TP Nº 008/2022
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
J.F.C de Correa Eireli, CNPJ nº 16.766.282/0001-72
OBJETO: Construção da Casa da Mulher Brasileira Tipo IV, No Município de
Breves, neste Estado
VIGÊNCIA: 11/10/2022 a 11/05/2023
VALOR: R$ 1.319.232,43
NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE03022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
180101 14.451.1508.7552.0000 449051 0106008848/6101008848
07101 15451150875520000 449051 010
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Rua Paes de Carvalho nº 2460-B, Centro, CEP-68-800-000, na cidade de
Breves-PA
Telefone: (91) 992294305
Protocolo: 862609
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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6º TAC Nº 19/2018 – CP Nº 01/2018
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Carmona Cabrera Construtora de Obras S.A. – CNPJ 25.316.468/0001-10
Objeto: Execução do sistema de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, na orla do Atalaia, no município de Salinópolis/PA
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 06/10/2022 a 19/04/2023
Data da Assinatura: 06/10/2022
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 862545