IOEPA 25/01/2023 - Pág. 48 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.267
Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2023
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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CONVÊNIO
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 065/2022 | PAE Nº 2022/918227
COOPERADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, CNPJ nº
05.077.102/0001-29
Assinatura: 12/01/2023
Vigência: 12/01/2023 à 11/01/2028
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1. O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação
entre os partícipes, com o objetivo de:
2.1.1. Simplificar e racionalizar o processo de registro e legalização do
empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos
empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o
empreendedor;
CLÁUSULA QUARTA – DO PESSOAL
4.2. Cada parte será responsável pelos recursos financeiros necessários a
execução das suas obrigações, de modo que o presente Termo de Cooperação não envolve transferência de recursos entre as partes.
Ordenador: Cilene Moreira Sabino de Oliveira - Presidente da JUCEPA
Protocolo: 898162
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DIÁRIA
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PORTARIA N° 022/2023 de 24/01/2023.
Art. 1º CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias ao servidor FELIPE FRANCO
PINGARILHO, COORDENADOR REGIONAL, matrícula nº 5933002/2,
para realizar visitas técnicas nas Unidades Desconcentradas das cidades
de Abaetetuba, Moju, Tailândia e Cametá, com saída de Belém no
dia 30/01/2023 e retorno no dia 03/02/2023, conforme processo nº
2023/88820. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - Presidente
Protocolo: 898331
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº. 0052/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807
de 19/02/2019,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2023/73590 de 18/01/2023
– SEDOP;
R E S O L V E:
I – REVOGAR a PORTARIA nº. 0345/2022, de 11/11/2022, publicada no
DOE nº 34.932, de 13/04/2022, do servidor CARLOS AUGUSTO DE JESUS
TAVARES, matrícula nº. 57207732/1, referente à designação interina.
II – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 01/12/2022;
III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 898443
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº. 0070/2023, DE 23 JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807
de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo 2021/312299, de 22/03/2021 COTI/SEDOP.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor ANTONIO RIBEIRO FURTADO, Matrícula nº.
5946511/ 2, Cargo/Função Coordenador de Núcleo de Tecnologia da Informação, como fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa abaixo:
CONTRATO
EMPRESA
OBJETO
099/2021
Sanet Comércio e Serviços de Informática Eireli
Aquisição de equipamentos de Informática para atender as necessidades desta SEDOP, (Item 8)
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PORTARIA N° 023/2023 de 24/01/2023.
Art. 1º Autorizar CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA, Presidente da
JUCEPA, matrícula nº 5760330/6, a viajar para Brasília/DF, no período de
19/01/2023 a 21/01/2023, a fim de participar de capacitação profissional,
sem ônus ao Estado, conforme processo nº 2023/77465. CILENE MOREIRA
SABINO DE OLIVEIRA - Presidente
Protocolo: 898327
II – DESIGNAR o servidor LEONARDO SILVA MACEDO, Matrícula
nº. 5961798/1, Cargo/Função Secretario de Diretoria, para acompanhar
e fiscalizar, como suplente, a execução do Contrato, acima descrito, nos
impedimentos legais e eventuais do titular.
III- Esta PORTARIA entra em vigor na data da publicação, com efeito
retroativa a contar de 13/10/2021.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 898376
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NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 001/2023-NEPMV
Processo: 2023/83521
A Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013, posteriormente alterada pela Lei Estadual nº
8.096/2015, de 01 de janeiro de 2015 e Lei Estadual nº 8.404/2016, de 13
de outubro de 2016, e considerando o disposto no art. 74 da lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE: CONCEDER, no período de 06/02/2023 a 07/03/2023, férias regulamentares ao servidor Edson Duarte de Jesus, Coordenador de Controle
Interno do NEPMV, portador da matrícula funcional nº 5176999-1, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 24 de janeiro de 2023. (JAQUELINE DE CARVALHO PEÇANHA
- Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes –
NEPMV)
Protocolo: 898346
ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº. 0059/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
PUBLICADA NO DOE Nº. 35.266, DE 24/01/2023.
Onde se lê:
DIÁRIAS: 4,5 (uma e meia).
PERÍODO: 06 a 10/02/2023.
Leia-se:
DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia).
PERÍODO: 06 a 10/02/2023.
Protocolo: 898350
ERRATA
Na matéria, protocolo nº 674885, publicada no DOE nº 34.626, DE 02 DE
JULHO DE 2021
ONDE SE LÊ: 2º TAC nº 82/2020 – TP nº 09/2019
LEIA-SE: 2º TAC nº 82/2020 – TP nº 09/2020
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 898109
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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13° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 09/2014
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Associação dos Moradores e Agricultores Familiares dos Assentamentos de São Joao do Araguaia e Região no Estado do Pará – CNPJ
17.197.958/0001-17
Objeto do Convênio: Construção da Sede da Associação dos Moradores