Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 278 endossar o requerimento de seu cliente na forma de impetração de ‘habeas corpus’, caso em que referido pleito será por meio de ofício e eletronicamente enviado ao Tribunal de Justiça (seção criminal) ou manifestar-se no sentido de que o postulado seja recebido como pedido de liberdade provisória, sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1791 Processo 1500532-60.2021.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATHEUS LIMA DA ROSA - Vistos. A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que confunde-se com o próprio mérito da ação pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2173 Administração em Geral - M.A.N. - Deverá a defesa, no prazo legal, apresentar em Juízo o termo de compromisso de recuperação ambiental, conforme determinado às fls. 519. - ADV: ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP) Processo 0014540-13.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 202 ANDREOTTI (OAB 171435/SP) Processo 0008569-34.2017.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Ana Paula da Silva - I - Ciente da redistribuição dos autos.II - Passo outro, considerando as diligências infrutíferas para tentativa de citação/ intimação da denunciada Ana Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 359 Processo 0006189-77.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - O.C. - I Em vista da certidão de página 339, intime-se o Defensor do acusado acerca do entendimento que compete ao advogado notificar o mandante a respeito da renúncia; em seguida comunicar ao J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2408 500 feitos, são referentes a tráfico de drogas. Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se encontra presente na imposição do regime fechado para o traficante. Ademais, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2130 334 outro - 1 - Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita ao acusado Mateus Mendes Ditadi.2 - Noutro giro, as questões arguidas pela defesa do acusado Luiz Gustavo representam antecipação da análise do mérito, a ser enfrentada em momento subsequente e não nesta fase.3 - Posto isso, ausentes as h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 392 conseqüência ABSOLVO ROBERTO MACHADO, das acusações que lhe são impostas, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: JAMES EDUARDO CASTILHO (OAB 279992/SP) Processo 0010143-29.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Felipe Gabriel Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2742 acusado mostra-se prematura. Isto porque o delito imputado ao acusado possui especial gravidade, pois se trata de crime de roubo. Com efeito, os depoimentos colhidos em sede inquisitorial demonstram que há elementos fortes de que o indiciado teria praticado delito de roubo, tendo sido ele encontrado na posse de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2145 267 (OAB 328186/SP), DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB 357165/SP), RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/ SP), THALES VILELA STARLING (OAB 345175/SP), KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP), HENRY MATHEUS NOVAES BRIGAGÃO PINHEIRO DE ALCÂNTARA (OAB 321923/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP) Processo 0007462-86.2016