Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2314 (10) dias. Decorridos, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCIO ROGERIO DA SILVA MACIEL (OAB 409266/SP) Processo 0015610-41.2013.8.26.0361 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rafael Dias de Sousa - - Emerson Alves Cavalcante - - Reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3075 Nº 2006259-11.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Poá - Requerido: Marcia Teixeira Bin de Souza (Prefeita do Município de Poá) - Magistrado(a) Diniz Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2754 Edilson Girotti - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Bruno Cesar Peixoto da Silva (OAB: 440686/SP) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/[email protected] Nº 1500894-10.2019.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 690 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501197-21.2020.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2056 se, ainda, a urgência na realização da diligência, tendo em vista tratar-se de processo com réu preso. Int. - ADV: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179120/SP), MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP) Processo 1500453-18.2020.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2012 arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas baixas, anotações e comunicações, certificando-se, inclusive, acerca do recolhimento da taxa judiciária, honorários ou contribuições - ADV: MARCOS TOMAZ DA SILVA (OAB 311808/SP) Processo 0008326-26.2006.8.26.0361 (361.01.2006.008326) - Ação Penal - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 876 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503577-42.2019.8.26.0196; Estupro de vulnerável; Apelante: O. L. da S.; Advogado: Rogerio Barbosa de Castro (OAB: 142609/SP); Apelado:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 352 que a matéria atinente à detração penal seja analisada pelo Juízo da Execução (...)” (Apelação Criminal com Revisão nº 0052431-04.2012.8.26.0515. Colenda 6ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de estado de São Paulo. Rel.: Exmo. Des. MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA). Custas pelo réu, nos termos do art. 804, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 274 despeito do quanto acima determinado, intime-se o acusado para constituir novo defensor no prazo de cinco dias. Em caso de impossibilidade financeira ou inércia, o processo será encaminhado para a Defensoria Pública, podendo o sentenciado ser obrigado a pagar honorários futuramente arbitrados, na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 243 inclusive, em que foi o causídico intimado a respeito; ademais, observa-se pelo extrato juntado às páginas 175/176 que a decisão que agendou a audiência a ser realizada na Comarca de Sertãozinho foi emitida em 25 de abril de 2016, portanto, em data posterior àquela aqui proferida.Desse modo, indefiro o req