44 resultados encontrados para felipe gabriel pacheco - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/06/2016 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1036 com urgência, por e-mail. Após a vinda das informações, à d. Procuradoria. São Paulo, 2 de junho de 2016. JOÃO MORENGHI Desembargador No impedimento ocasional do relator sorteado - Magistrado(a) Vico Mañas - Advs: VITOR FRANCISCO RUSSOMANO CINTRA (OAB: 250568/SP) - 10º Andar Nº 2108958-90.2016.8.26.0000 - Processo Digital.
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1752 aos órgãos competentes (autoridade policial e/ou setor de armas e objetos) para que providencie a devida destinação, tendo em vista o arquivamento dos autos.Atualize histórico das partes e cadastro de processo no SAJ. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas baixas
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2835 Em sendo os autos digitais, deverá franquear-lhe o acesso ao processo digital eletrônico. O formal também poderá ser expedido pelo cartório após certificado o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem. P.I.C. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), BENEDITO PEREIRA SOBRINHO (OAB 170434/SP) JU
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2440 - Emende a inicial para inserir a genitora do menor no polo passivo, uma vez que consta somente a criança como requerida. O filho não possui legitimidade para figurar como requerida nas ações que regulamentam sua guarda e visitas. O título judicial deve ser formado em nome da guardiã e não do filho. Não
TJSP 06/09/2016 - Pág. 2539 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2539 Nº 2107423-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Cruz das Palmeiras - Impetrante: Juvenal Manoel Ribeiro da Silva - Paciente: Welton da Paz Oliveira - Magistrado(a) Encinas Manfré
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 124 PROCESSOS ENTRADOS EM 03/06/2016 2111257-40.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 0000106-37.2015.8.26.0001; Assunto: Homicídio Qualificado
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1863 Processo 0001635-11.2016.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.M.J. - Vistos.Tomo a petição de folhas 277 como desistência da testemunha arrolada em comum pelo Ministério Público.Homologo a desistência da oitiva de W. A. M., anote-se.Intime-se. - ADV: CAIO AUGUSTO TEIXEIRA SOUTO
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 410 1502277-24.2021.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502277-24.2021.8.26.0536; Assunto: Tr
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 250 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0193/2016 Processo 0000647-35.2015.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Natã da Cunha - Intimado o defensor para apresentar alegações finais, no prazo legal. - ADV: HELIO ROMUALDO ROCHA (OAB 30474/SP), LUÍ
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 374 Advogada: Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1503841-41.2020.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cara