Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4632 como pedido retro. Int.. - ADV: MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS (OAB 245227/SP) Processo 1007214-31.2019.8.26.0011 - Adoção - Consensual de criança - T.M.O. - - P.J.L. - Vistos. Verifico que o documento de fls. 723/724 foi digitalizado por equívoco, não pertence aos presentes autos, o que ocasionou a decisão e encaminh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3456 Expeça-se a certidão solicitada. Nada mais havendo tornem ao arquivo. Int. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP) Processo 1009346-90.2021.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - Z.G.F. - N.B.F. - Vistos. 1. Ciente do v. Acórdão de fls. 567/571 que negou provimento ao recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2642 AUTOR DO FATO : EDILSON RAIMUNDO JUNIOR VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE EM 18/09/2021 PROCESSO : 1503820-30.2021.8.26.0482 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2230077/2021 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Públ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2569 723 remessa dos autos ao arquivo. - ADV: ANDERSON BENEVIDES CAMPOS (OAB 285896/SP), PAULO EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP) Processo 1088277-73.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Condomínio - Paulo Augusto Leite Borges - Lúcia Maria Leite Borges - Vistos.CHAMO O FEITO À ORDEM.Compulsando-se os autos, constata-se que a i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3859 ações condenatórias têm por objeto uma sentença na qual, após ser declarada existente situação ou relação jurídica, impõe-se ao réu uma sanção. Na lição clássica de Frederico Marques, “o autor pede que se declarem existentes os pressupostos de fato, previstos na lei, da situação jurídica em que o l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2366 Nº 2229651-98.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Atibaia - Impetrante: G. I. S. C. - Paciente: M. A. L. dos S. - Habeas Corpus Criminal Nº 2229651-98.2019.8.26.0000 COMARCA: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2579 para assegurar a credibilidade da justiça e evitar que novas infrações sejam praticadas, garantindo a efetividade e eficácia do processo. A conduta praticada, em tese, pelo autuado é daquelas que tem subvertido a paz social, anotando-se, ainda, que delitos, como o perpetrado, tiram ainda mais tranquilidade da sociedade local e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3385 eventualmente vencidas e não pagas no curso do processo até a data do efetivo pagamento, ou provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de prisão, em regime fechado, conforme o art. 528 do Código de Processo Civil. Fica a parte executada desde já advertida de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1567 após chegar em sua residência, verificou que seus pertencentes estavam revirados, e, nesse sentido, a contratou para verificar o que poderia ter acontecido. Expõe que foi a até à delegacia e tomou ciência de que estaria havendo uma investigação relativa à suposta prática dos delitos de furto, receptação e associação c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2947 da Lei nº 8078/90), motivo pelo qual é pertinente a aplicação da regra da inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º da Lei nº 8078/90. Assim, INVERTO O ÔNUS DA PROVA, com fulcro no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar