Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 481 NETO - VISTOS. 1. Recebo a denúncia, porquanto preenchidos os requisitos legais (CPP, art. 41), estando amparada em indícios colhidos na fase policial. Há, pois, justa causa para início da persecução penal em juízo. Autue-se, providenciando-se as inserções no sistema. Comunique-se o IIRGD. 2. Cite(m)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3923 além do protesto da dívida (art. 528, 3º, do CPC). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. 2. Oficie-se à empregadora Destefani Salgados (Rua Lucas de Leyde, 291, Vila Antonio, esquina da Avenida Benedito de Lima, CEP 05376010) para que proceda aos descontos em folha de pagamento D. N. de A., da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2675 3319 de conciliação para o dia 06 de novembro de 2018, às 10:20 horas, que será realizada no Setor de Conciliação deste Foro Regional (Rua Jericó, s/nº, 1º andar, salas 106/107). II - O exequente deverá comparecer independentemente de intimação pessoal. III - Intime-se o executado, por correio, no endereço indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1671 de todo o aparato administrativo-judiciário da Justiça Federal - inclusive dos Tribunais a que tais processos são alçados em grau de recurso - têm custo elevado. Considere-se que toda a máquina judiciária federal é custeada pelo Tesouro Nacional. “De outra parte, tem aumentado a propositura de a�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2053 do benefício. Fundamentos: artigo 319, incisos I e IV, do CPP e art. 282, parágrafo 4º também do CPP. Caso o paciente não cumpra tais medidas ou seja novamente surpreendido em prática de crime, aí sim, nada impedirá que seja revogada a liberdade provisória. Ante o exposto, CONCEDO A LIMINAR ao paciente PEDRO DABDAB CHAMOUN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3958 CARLOS BERLINI (OAB 125597/SP) Processo 1010940-42.2021.8.26.0011 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.M.R. - Vistos. Fls. 126 anote-se. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Intimem-se. - ADV: FELIPE JORGE AOKI RIBES (OAB 400915/SP) Processo 1012260-30.202

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 4343 pesquisada (código 434-1, guia FEDTJ) - ADV: SANDRA REGINA ROSSETO (OAB 238885/SP) Processo 1004188-25.2019.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.D.P. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. I - Trata-se de Ação de Alimentos, com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada para fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2012 e a composição civil entre as partes. Caso já disponibilizados e-mails ou números de telefone celular doautor do fato, além da intimação por mandado, deverá ser encaminhado o link eQRCodepara acesso à audiência. Caso não haja informações de e-mail ou de telefone celular, proceda-se, conforme item17

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3741 AVERIGUADA : MARINES SILVEIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1006769-13.2019.8.26.0011 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : Condomínio Edifício Portogruaro ADVOGADO : 279781/SP - Silvia Correa de Aquino QUERELADO : Edgar Martins da Silveira VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500622-11.2019.8.2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifica-se que a perícia se deu por meio de entrevistas com os autores e superiores imediatos, sendo que, no caso do coautor Hylton, o superior entendeu que há exposição às radiações ionizantes e raio-x, por manipulação do material pelo servidor. Mesmo tendo realizado visitas ao local de trabalho dos autores, não foi realizada, pelo perito, qualquer medição que comprove ausência de exposição às radiações e raios-x. Assim, em que pese as conclusões do expert, entendo que a m