30 resultados encontrados para felipe jose constancio - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 07/12/2021 - Pág. 1680 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1680 devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Benedito Tadeu Ferreira da Silva (OAB: 82735/SP) - Afrânio Evaristo da Silva (OAB: 370846/SP) - Diógenes Pires da Silva (OAB: 192067/SP) - Denis Souza do Nascimento (OAB: 332592/SP) - Liberdade Nº
TJSP 07/12/2021 - Pág. 1670 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1670 Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0011779-97.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1765 Processo 0001559-75.2020.8.26.0362 (processo principal 1500146-17.2019.8.26.0546) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Uziel de Souza - Trata-se de pedido de restituição da motocicleta HONDA/XRE 300, mod. 2014, vermelha, chassi nº 9C2ND1110ER015372, placa FRE-4240,
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1773 de praxe. Intime-se. - ADV: EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP), ROSEMAR LUCAS (OAB 118544/SP) Processo 0005732-50.2017.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - W.A.F. - Como não houve recolhimento da multa até a presente data, oficie-se ao Juízo das Execuções para cobra
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 399 38.2014.8.26.0625; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cristiane Aparecida Moreira; Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001908-68.2014.8.26.0595; Processo Físico; Apelação; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª. Vara
TJSP 23/10/2015 - Pág. 1376 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1376 SP) (Fls: 63-ap.) - Advogado: Elias Antonio Jacob (OAB: 164928/SP) (Fls: 1029) 144 - 0000070-90.2009.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Correa - Apelante: Claudio Jose Gimenez Galvao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Washington Alves Alencar (OAB: 196387/SP) (De
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 374 Silva; Advogado: Lucas Gabriel Correia Silva (OAB: 406041/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0001476-63.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal;
TJSP 09/11/2015 - Pág. 2108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2108 da Rosa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmento o advogado Dr. José Gottsfritz e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Marcio José Lauria Filho. - Advs: Jose Gottsfritz (OAB: 29490/SP) - Pricilla Gottsfrit
TJSP 25/06/2021 - Pág. 2609 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2609 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Pardo - Apelante: Filipe Augusto Mattos Sabino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de FILIPE AUGUSTO MATTOS SABINO, pela ocorrência da prescriç�
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 956 Schlodtmann (OAB: 186760/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas