Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2095 de Processo Penal, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória de Elton Guilherme da Costa. 2. Do pedido de diligências. Fls. 192: Indefiro, pois a diligência compete à parte, seja ela o Ministério Público, ou a defesa e, quanto a esta última, seja defensor constituído ou indicado pela Defensoria Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2170 155354/SP) Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGERIO MALVEZZI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER TAROSSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2020 Processo 0000170-55.2020.8.26.0362 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Jaime Marcelo da Silva Concei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2631 Requisite-se a certidão criminal para fins judiciais, modelo 27, à Seção de Distribuição. Sem prejuízo, homologo o cálculo prescricional de fl. 160. - ADV: EDSON CUSTODIO DOS SANTOS (OAB 96268/SP) Processo 0008550-72.2017.8.26.0362 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - CLEYTON RIBEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2481 do r. Despacho de fls. 73: Vistos.1. As matérias ventiladas pela(s) defesa(s) demandam dilação probatória, tornando a instruçãocriminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presençade quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2094 autor de forma pormenorizada os períodos que pretende ver reconhecidos RURAL E ESPECIAL, devendo constar no mínimo mês/ano da data inicial e final dos períodos, tendo em vista que não constou no pedido inicial. 3) Cópia dos PPPs. Int. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP) Processo 1008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2195 acordo com sua aptidão. Oficie-se à Prefeitura Municipal local, solicitando remessa de relatórios mensais sobre o cumprimento da reprimenda. A serventia deverá proceder a fiscalização do efetivo cumprimento em próprios autos, nos termos do artigo 52 da Lei 9099/95. Proceda-se as comunicações necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2087 Processo 0010041-51.2016.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Nelson Andrade Figueiredo - Vistos. 1.As matérias ventiladas pela(s) defesa(s) demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2032 Processo 0001406-42.2020.8.26.0362 (processo principal 1500454-53.2019.8.26.0546) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Trata-se de pedido deduzido em favor de Marcos Gabriel Ribeiro Marcilio, que pretende a revogação da prisão preventiva com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2113 punibilidade de AGNALDO GUERREIRO VIRGULINO com fulcro no art. 107, inciso IV, c.c. o artigo 109, ambos do Código Penal. Expeçam-se certidões e comunicações, arquivando-se o feito com as formalidades de praxe. Comunique-se o Instituto de Identificação. P.R.I. - ADV: CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB 375601

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3777 não há fato novo que justifique mudança na decisão anteriormente tomada, cujos fundamentos adotados para a conversão do flagrante em preventiva adoto como razões de decidir: “O flagrante está formalmente em ordem, razão pela qual o homologo. Consta na comunicação da prisão em flagrante que, em 15