30 resultados encontrados para felipe jose constancio - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1697 a serventia cálculo prescricional da pretensão executória. Após, abra-se nova vista ao MP. - ADV: ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP) Processo 0003194-91.2020.8.26.0362 (processo principal 1503140-51.2020.8.26.0362) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - GERSON TADEU
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1593 se aquilatar a necessidade de manutenção da apreensão, diligência prescindível nesse momento, já que os autos principais, no bojo dos quais estavam apreendidos os objetos, foi arquivado. Assim sendo, autorizo a liberação dos bens, conforme requerido. Sirva o presente por ofício, caso os objetos ainda
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1926 das atividades forenses presenciais, ocasionando demora justificada por conta da prevenção contra a contaminação pelo COVID-19, observando-se ainda, que a audiência de instrução e julgamento está designada para data próxima. É de se anotar que este Juízo havia sugerido a realização da audiência
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3224 de audiências virtual, utilizando a ferramenta Microsoft Teams para tanto, que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas. Com efeito, se a parte sentir que há violação a alguma garantia processual, cumpre a ela participar do ato e alegar suposta nulidade, para que seja
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1981 da Justiça Gratuita. Ademais, determino que se requisite à Associação Brasileira de Licenciamento Fonográfico (ABLF), cópia do procedimento administrativo que culminou na notificação da acusada, conforme fl. 68, citado pelo representante da Associação, Sr. Maurício Antônio Moya Albera. Servirá o
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1630 arquivo definitivo somente após a extinção de todas as penas aplicadas, somente então devendo ser alterada a situação do processo com o lançamento da movimentação Cód. 22- Baixa Definitiva .Havendo manifestação diversa do Ministério Público, tornem os autos conclusos para deliberação. - ADV: JOR
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2087 Público. - ADV: SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP) Processo 0004787-29.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CYNTHIA MILENA RODRIGUES BELCHIOR - - JONATAS AUGUSTO APARECIDO DOS SANTOS - - RAFAEL HENRIQUE PAIXÃO - Vistos. Diante da exposição de motivos de fl. 306 para justifica
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1860 com a presença de defensor dativo, oportunamente nomeado por este juízo. Intimem-se, com urgência. Ciência ao Ministério Público. - ADV: AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP) Processo 0004069-32.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - BENEDITO DO AMARAL BORGES
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2020 de 2020, às 13h30, a fim de participarem da audiência prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal, para fins de tentativa de reconciliação entre as partes. Defiro ainda a expedição de folha de antecedentes/certidão estadual de distribuições criminais em nome das quereladas, para análise de e