4.980 resultados encontrados para felipe jun takiuti - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
0005226-72.2015.403.6100 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 - MAURY IZIDORO) X SANDRA SANT AGO MATIAS Fls. 123/127. Intime-se a autora ECT para apresentar contrarrazões à apelação da ré, no prazo de 15 dias. Após, não havendo preliminares em contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, nos termos do art. 1.010, parágrafo 3º do NCPC.Int. 1ª VARA CRIMINAL Expediente Nº 8518 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008967
0004653-85.2016.403.6104 - ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S.A(SP266894A - GUSTAVO GONCALVES GOMES) X AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES X SEVERINA MARIA DA SILVA À vista do teor de fls. 200/202, requeira a autora o que entender de direito, nos termos da decisão de fls. 172/174.Sem prejuízo, manifeste-se em réplica.No mais, especifiquem as partes as provas que eventualmente desejam produzir, justificando sua
SENTENÇA TIPO B19ª VARA CÍVEL FEDERALEMBARGOS À EXECUÇÃOAUTOS Nº 0016755-54.2016.403.6100EMBARGANTE: MARCOS CONTEEMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFVistos em sentença.Tratam-se de Embargos à Execução ajuizados por MARCOS CONTE, nos autos da Execução nº 0008876-93.2016.403.6100 que lhe move a Caixa Econômica Federal - CEF.Sustentam a ocorrência de ilegalidade na cumulação de comissão de permanência com outros encargos, a aplicação do código consumerista e a cobrança
Trata-se de ação pelo procedimento comum, em que a INFRAERO busca o adimplemento do contrato de prestação de serviços estabelecido com a ré Receptiva Participações e Empreendimentos Ltda., ajuizada em 12.04.2007.Em 16.04.2007, foi determinada a citação da ré, todavia, as quatro primeiras tentativas foram negativas, consoante certidões de fls. 98, 108, 213, 233/236. Diante desse quadro, a autora informou, à fl. 242, novo endereço para citação na pessoa do sócio Sérgio Santos Sil
TIPO B22ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULOPROCESSO N.º 00217998820154036100IMPETRANTE: ADAIR TOLENTINO PEREIRAIMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULOREG. N.º /2017SENTENÇATrata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, para que este Juízo determine à autoridade impetrada que realize a restituição dos valores relacionados na petição inicial, com a devida correção monetária. Aduz, em síntese, que, no ano de 2012, formulou diversos pedidos administrat
TIPO B22ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULOPROCESSO N.º 00217998820154036100IMPETRANTE: ADAIR TOLENTINO PEREIRAIMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULOREG. N.º /2017SENTENÇATrata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, para que este Juízo determine à autoridade impetrada que realize a restituição dos valores relacionados na petição inicial, com a devida correção monetária. Aduz, em síntese, que, no ano de 2012, formulou diversos pedidos administrat
0001395-14.2009.403.6104 (2009.61.04.001395-2) - NADIR MARIA ESTEVES GOMES(SP152374 - JORGE FERREIRA JUNIOR) X COORDENADOR REVISAO BENEFIC ESPEC EX COMBATENTES GER EXEC INSS SANTOS Vistos em despacho. Dê-se ciência às partes da descida dos autos do E.T.R.F. da 3ª Região, para que requeiram o que for de seu interesse, tendo em vista o trânsito em julgado do v. acordão. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo. Intime-se. MANDADO DE SEGURANCA 0008239-72.2012.403.6104 - VPK PARTI
pela encomenda. Vejamos o seu teor: "Art. 3º O importador por encomenda, ao registrar DI, deverá informar, em campo próprio, o número de inscrição do encomendante no CNPJ.Parágrafo único. Enquanto não estiver disponível o campo próprio da DI a que se refere o caput, o importador por encomenda deverá utilizar o campo destinado à identificação do adquirente por conta e ordem da ficha "Importador" e indicar no campo "Informações Complementares" que se trata de importação por enco
caso, no qual a decisão questionada enfrentou todas as teses apresentadas pela parte autora.Diante do exposto, recebo os presentes embargos de declaração, porquanto tempestivos, NEGANDO-LHES, contudo, PROVIMENTO.Intimem-se. 0000583-25.2016.403.6104 - LIDIA PIMENTEL DO CARMO(SP315728 - JULIANA BLANCO WOJTOWICZ) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTOS-SP Fls. 33/35: Expeça-se a certidão, conforme requerido, intimando-se para sua retirada. Após, tornem conclusos. Intime-se. CERTIDAO EXPEDIDA EM