4.980 resultados encontrados para felipe jun takiuti - data: 02/12/2024
Página 497 de 499
Processos encontrados
0015380-18.2016.403.6100 - MACK COLOR COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA(SP289476 - JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT) X UNIAO FEDERAL Vistos.Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo legal.Tendo em vista tratar-se de matéria eminentemente de direito, venham os autos conclusos para sentença. Int. 0017036-10.2016.403.6100 - RENATO CARREIRA(SP267512 - NEDINO ALVES MARTINS FILHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1214 - JULIANA MARIA M DE MAGALHAES E Proc. 185 - MARCO AUREL
Vistos,Diante da manifestação das partes, aguarde-se o julgamento dos embargos à execução nº 0006719-84.2015.403.6100, no arquivo sobrestado.Int. 0001238-49.1992.403.6100 (92.0001238-8) - SUPRA S/A DTVM X SUPRA S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS X SUPRA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/C LTDA(SP130562 - FABIO AMARAL DE FRANCA PEREIRA E SP018256 - NELSON TABACOW FELMANAS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 294 - MARCELINO ALVES DA SILVA) Chamo o feito à ordem. Ciência às partes do retorno do
Vistos,Diante da manifestação das partes, aguarde-se o julgamento dos embargos à execução nº 0006719-84.2015.403.6100, no arquivo sobrestado.Int. 0001238-49.1992.403.6100 (92.0001238-8) - SUPRA S/A DTVM X SUPRA S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS X SUPRA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/C LTDA(SP130562 - FABIO AMARAL DE FRANCA PEREIRA E SP018256 - NELSON TABACOW FELMANAS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 294 - MARCELINO ALVES DA SILVA) Chamo o feito à ordem. Ciência às partes do retorno do
HOMOLOGO, para que produza os devidos efeitos jurídicos, o pedido de desistência de fl. 26. Como consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.Custas parcialmente recolhidas, conforme documento de fls. 16. Entretanto, dispensado o valor remanescente por ser igual ou inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 1º, I da Portaria MF n.º 49/2004 e do artigo 18, 1º da Lei n.º 10.522/2002.Sem condenaç�
Vistos em despacho. Requeiram as partes o que for de seu interesse em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. MANDADO DE SEGURANCA 0010378-36.2008.403.6104 (2008.61.04.010378-0) - MAMMOET IRGA DO BRASIL GUINDASTES LTDA(SP119083A - EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA) X CHEFE SERV ARRECAD DEPTO FUNDO MARINHA MERCANTE PORTO DE SANTOS - SP Vistos em despacho. No que tange ao levantamento dos valores depositados nos autos, primeiramente, dê-se vista à Procuradoria da Fazenda Nacional, pelo pra
HOMOLOGO, para que produza os devidos efeitos jurídicos, o pedido de desistência de fl. 26. Como consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.Custas parcialmente recolhidas, conforme documento de fls. 16. Entretanto, dispensado o valor remanescente por ser igual ou inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 1º, I da Portaria MF n.º 49/2004 e do artigo 18, 1º da Lei n.º 10.522/2002.Sem condenaç�
EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR 0012536-64.2008.403.6104 (2008.61.04.012536-1) - MERCES FRANCISCA DE SOUZA LIRA(SP120338 - ANDREA PINTO AMARAL CORREA E SP121340 - MARCELO GUIMARAES AMARAL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ciência às partes da descida dos autos.Requeiram o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. PROTESTO 0012676-93.2011.403.6104 - ESCOLA TECNICA ORDEM DA FENIX(SP093110 - NEUSA MARIA DE SOUZA
S E N T E N Ç A Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por MICAEL SANTANA E SILVA, menor, representado por Robson Santana e Silva e Priscila Cristiane Correa e Silva, contra ato do Sr. REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, objetivando a determinação de que a impetrada proceda à matrícula do impetrante, no curso de Informática, opção técnico integrado ao ensino médio, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Te
Vistos em despacho. Requeiram as partes o que for de seu interesse em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. MANDADO DE SEGURANCA 0010378-36.2008.403.6104 (2008.61.04.010378-0) - MAMMOET IRGA DO BRASIL GUINDASTES LTDA(SP119083A - EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA) X CHEFE SERV ARRECAD DEPTO FUNDO MARINHA MERCANTE PORTO DE SANTOS - SP Vistos em despacho. No que tange ao levantamento dos valores depositados nos autos, primeiramente, dê-se vista à Procuradoria da Fazenda Nacional, pelo pra
objetiva; excesso acusatório, por impossibilidade de concurso material entre os crimes de cartel e fraude à licitação e existência de apenas um delito de fraude à licitação. Pela defesa de MARCELO CARDINALE BRANCO foram arroladas 25 (vinte e cinco) testemunhas. É o breve relatório. E x a m i n a d o s. F u n d a m e n t o e D e c i d o. Passo à análise das alegações em sede de preliminares de mérito que buscam nulidade ou a rejeição da denúncia oferecida. I) Da resposta à acus