Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital processar e julgar a presente demanda, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com esteio no art. 267, I, do CPC. Isento de custas e honorários, eis que inaplicáveis à sistemática dos Juizados Especiais. P.I.C. ADV: LUIZ AUGUSTO DE BORBOREMA BLASCH (OAB 7982/ AM), FABRÍCIO CALEBE DO CARMO SANTOS (OAB 8078/AM) Processo 0606184-02.2014.8.04.001

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1105 251 réu em liberdade, o que poderá ocorrer, inclusive, mesmo em caso de condenação, caso esteja configurada a figura do tráfico privilegiado e o regime de cumprimento da pena seja diverso do fechado. Diante do exposto, indefiro o pedido de relaxamento. Intimações necessárias. Após, arquive-se. ADV: ZELIA RICARTE DE MEDEIROS (OAB 7693/CE) - Processo 0797051-37.2014.8.06.00

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1103 151 ADV: DIRCEU ANTONIO BRITO JORGE (OAB 21648/CE), RANIERE DE SOUSA BARROS (OAB 15565/CE), ANA CAROLINA RIBEIRO PEIXOTO (OAB 15863/CE), FELIPE LIMA DA SILVA (OAB 18150/CE), RICARDO BEZERRA DE CASTRO (OAB 13955/CE), CARLOS ALBERTO SALDANHA FONTENELE JUNIOR (OAB 14240/CE) - Processo 0054431-27.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1702 41 à Comarca de Coruripe/AL. ADV: RAPHAEL MARTINIANO DIAS (OAB 6994/AL), JOSÉ FREITAS DIAS (OAB 5289/AL), MÁRIO SOARES DIAS (OAB 7602/ AL), DANIEL MARTINIANO DIAS (OAB 7301/AL), KENISSON DE ALBUQUERQUE MARTINS (OAB 8423/AL) - Processo 009291207.2008.8.02.0001 (001.08.092912-6) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 519 75 se à controvérsia quanto ao alegado direito dos impetrantes ao reconhecimento da prescrição administrativa da pretensão do Estado de responsabilizá-los administrativamente. 2. Prescrição administrativa disciplinar militar é a perda do poder-dever de punir do Estado pelo não exercício da pretensão punitiva ou da pretensão executória durante certo tempo. 3. No caso dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1014 Processo 1001046-94.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Francisco & Nascimento - Instalação e Manutenção Elétrica Ltda - Me - - Jeferson dos Santos Franciscon - - Claudio Henrique do Nascimento - Vistos. Fls. 162: Nos termos dos Comunicados Conj

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 Nº 2017.01.1.027626-0 - Habilitacao de Credito - A: DIVINA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: GO033311 - Marlon Rodrigues de Almeida. R: MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF014332 - Everson Ricardo Arraes Mendes. Síndico: Monica R. Cabral Vitoriano (oab-DF27084). Vistos os autos. Considerando a convolação da recuperação judicial da devedora em falência, retifique-se na autuação

Caderno único ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Nº 2007.01.1.130675-3 - Execucao de Sentenca - A: TATIANA DE ALMEIDA FARIAS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012523 - Márcia Guasti Almeida, Proc(s).: PR-MARCIA GUASTI ALMEIDA. Certifico e dou fé que, conforme portaria deste Juízo, intimem-se as partes sobre os cálculos da contadoria de fls.170/171. Brasília - DF, terça-feira, 05/08/2014 às 16h14. . Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3599 respectivamente, a teor do parágrafo 5º, inciso IV, do artigo 171 do Código Penal. Diga o Ministério Público, contudo, acerca da necessidade de representação da vítima Paulo Luiz, eis que não localizado documento pessoal deste nos fólios. - ADV: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4284 - ADV: SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/SP) Processo 1007554-33.2018.8.26.0197 - Monitória - Duplicata - Don Paco Moveis Ltda - Fls. 83/85: A pesquisa Sisbajud encontra-se deferida às fls. 70/72, cumpra-se. Intime-se. - ADV: YOSZFF ARYLTON CARDOSO VON DOLLINGER (OAB 288467/SP), THAMYRIS CARDOSO VON DOLLI