Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2758 116 ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 0716349-81.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - AUTORA: Meire Maria da Silva - DECISÃO Arquive-se. Maceió , 01 de fevereiro de 2021. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito ADV: CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE SAMPAIO (OAB 162

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2521 267 referente aos meses de junho e julho de 2019, cujo vencimento ocorreu respectivamente em 01/06/2019 e 01/07/2019 (fls. 14/16). Verifica-se que a apelada efetuou o pagamento das aludidas faturas somente em 16/07/2019 e 07/08/2019, portanto, em atraso (comprovante de pagamento às fls. 14/16). Contudo, observa-se que o corte do fornecimento do serviço somente ocorreu em 13/08/2

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2630 448 a mora. Assim, CITE-SE a parte requerida para apresentar contestação à presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, no mesmo prazo, promover a purgação da mora, realizando o depósito judicial do principal, multas previstas no contrato, juros de mora, correção monetária, custas e honorários advocatícios fixados em 10% do valor do débito atualizado. Cientifiquem

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2210 128 DECOTADO OS MAUS ANTECEDENTES E APLICADA A ATENUANTE DA MENORIDADE EM RELAÇÃO AO DELITO DE FALSA IDENTIDADE. RECURSO DA DEFESA PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO MINISTERIAL DESPROVIDO. 1. Embora o recorrente responda a outros processos criminais, não há notícia de condenação com trânsito em julgado em desfavor do mesmo, daí porque não poderia o judicante considerá-los par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 367 como ofício, que deverá ser encaminhada ao INSS pela exequente, comprovando a remessa nestes autos no prazo de 5 dias. A resposta ao ofício, no prazo de 10 dias, deverá ser encaminhada ao e-mail [email protected], consignando o número deste processo. Int. - ADV: AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 4477 Processo 1004170-73.2021.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alice Batista Ramos - Eliane Gonçalves Ramos Nakamura - - Elisete Gonçalves Ramos - - Eduardo Golçalves Ramos - - Severino Gonçalves Ramos - João Gonçalves Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro os bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2093 termos do artigo 12, parágrafo único, da Lei 11.101/05. Int. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ANA PAULA SILVEIRA DE LABETTA (OAB 174839/SP), LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO (OAB 138965/SP) Processo 1009986-23.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Celso Luiz Gon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1579 a anulação do ato administrativo que o inabilitou no certame, admitindo-se sua continuação nas demais etapas. Liminarmente, após a concessão dos benefícios da assistência judiciária, requer que o réu seja compelido a fornecer todos os documentos referentes à sua avaliação psicológica, incluindo os testes reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 347 (cód. 61615). P. R. I. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001726-61.2021.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - VISTOS. 1. Não ocorrem as hipóteses do artigo 189, I e II, do Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1308 incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FELIPE LIMA DA SILVA (OAB 18150/CE), ANA PAULA TABOSA MARTINS (OAB 15443/CE), JOSE LUIZ BAYEUX NETO (OAB 301453/ SP), LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO (OAB 216068/SP), RODRIGO RIBEIRO FLEURY (OAB 176286/S