Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3050 181 do Trabalho e Previdência Social, bem como da PORTARIA CONJUNTA TJAM / PF-AM Nº 03/2019, de ordem fica designado:1 - A realização de prova pericial médica, com nomeação de perito do Juízo e ciência à parte Autora dos quesitos unificados no anexo da Recomendação conjunta01/12/2015(http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

158 Rio Branco-AC, terça-feira 27 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.153 cesso 0701476-75.2021.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - RECLAMANTE: Maria Lenaria Lopes do Nascimento - RECLAMADO: Disal Administradora de Consórcios Ltda - DECISÃO Vistos, etc. Dê-se ciência aos sujeitos processuais do retorno dos autos da instância superior, a fim de que requeiram o que lhes forem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: GUILHER

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 9 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.059 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 20.2021.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: José Gama Carneiro - Ato Ordinatório - B1 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada às fls. 40/68, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO, ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Pr

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 RAES; 272118169, DALMIR TEIXEIRA ROLIM; 272102762, DANIEL DA SILVA GUIMARAES; 272102730, DANIEL DA SILVA PEREIRA BRITO; 272119752, DANIEL DE ALMEIDA PEREIRA; 272130330, DANIEL ESTELLOVICK FIGUEIRO ARAUJO; 272132506, DANIEL EUCLIDES DANTAS DE MOURA; 272123697, DANIEL FERREIRA DA SILVA; 272125711, DANIEL FERREIRA SANTA BRIGIDA; 272121027, DANIEL MARCOS XAVIER; 272128336, DANIEL RODRIGUES DO SANTOS; 272121679, DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS; 272129944, DANIEL SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1711 965 Câm. Criminal, rel. Des. Juvenal Duarte, j. 19.04.2012). Não bastasse todos os argumentos expostos no voto supracitado, no caso concreto, a substituição não é possível, porque, além de as penas aplicadas serem superiores a quatro anos, o benefício não seria recomendável, nem suficiente para a preven�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1705 98 ajustado mediante contrato entre as partes, este fato não é suficiente para alterar o regime de bens constante de pacto antenupcial celebrado por escritura pública, tendo-se este fato por mera liberalidade. Julgo, portanto, improcedente o pedido de reconhecimento de co-propriedade entre o autor e a ré quanto a este imóve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 28 tela refere-se a plano coletivo (fls. 44), cujos aumentos não se limitam àqueles previamente autorizados pela ANS, relativos tão somente aos planos individuais. Como é cediço, a ANS não regula os contratos coletivos, pois não considera a pessoa jurídica como parte vulnerável na contratação, havendo equilíbrio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1559 Processo 1005680-26.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ademir Rodrigues da Silva - Estrela Acquarius Empreendimentos Imobiliariarios Spe Ltda - - Gol Soluções Imobiliárias Ltda - - Redentora Consultoria Imobiliaria Ltda - Intime(m)-se o(a)(s) requerente (s) para proceder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 373 para oitiva da parte autora, cumulado com o excesso de trabalho nesta Vara, a fim de se aplicar as boas práticas mencionadas pelo e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determino, para cumprimento no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial: A- Juntada de procuração espec�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2754 203 ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL), ADV: JOSÉ IVALDO DE ANDRADE (OAB 17952/AL) - Processo 070043679.2020.8.02.0067 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Albert Janssen Silva - Autos n° 070043679.2020.8.02.0067 Ação: Inquérito Policial Indiciante: Policia Civil do Estado de Ala