Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1647 salário base a importância de R$ 1.620,01, correspondente ao mês de agosto/2018. Cumpre a jornada de trabalho das 08h às 17h, com uma hora para refeição e descanso. Desempenha as suas funções na Escola Municipal Cora Coralina; II Desde o seu ingresso no serviço público, a autora trabalharia em condi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3679 homologação e que não terá interesse processual na interposição de recurso da sentença, em face do disposto no artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Assim sendo, certifique-se o trânsito em julgado e, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2754 204 NUNES CHAVES DA SILVA, concedendo-lhe liberdade provisória mediante o cumprimento das medidas cautelares previstas no art. 319, incisos I, II, IV e V do Código de Processo Penal. 7. Expeça-se o competente Alvará de Soltura vinculado ao Mandado de Prisão e Termo de Compromisso, devendo o indiciado ser colocado em liberdade

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2718 365 processual penal cautelar acerca das medidas instrumentais ao processo, enaltecendo, gize-se, critérios objetivos e subjetivos comuns a todas as espécies de medidas cautelares. No art. 282 do Código de Processo Penal, extraem-se os seguintes comandos legitimadores da segregação cautelar: 1) necessidade da medida para se ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 4001 Gonçalves - Vistos. À vista da certidão da z. escrevente (fl.145), intime-se o empregador do executado para, em 3 dias, dar cumprimento a decisão judicial de fl. 134/135 in fine, sob pena de multa no valor de R$1.000,00 (mil reais), observando-se que a efetiva incidência da multa se inicia após findo o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1400 da denúncia ocorrido na audiência de instrução, não se atentando este juízo, ao decidir sobre a pronúncia, que o aditamento era somente quanto à capitulação do feminicídio, mantendo-se intacta a imputação quanto ao estupro. Logo, necessário, portanto, suprir as omissões constantes do início e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2428 do bem, de se considerar, que a autora, por sua vez, assinou o comprovante de transferência do veículo com valor diverso e para pessoa com a qual não tinha negociado. O Inquérito Policial foi instaurado em 12/11/2019 (p.25), a autora afirma que a ré foi nomeada depositária fiel do bem pelo Delegado de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 507 Nascimento Juíza de Direito ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 1399A/AM), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 1397A/AM) - Processo 0682471-04.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Sieide Carvalho de Castro - Ante o anteriormente exposto, JULGO P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3202 151 forma do art. 485, IV e VI, do CPC. Paralelamente, se o veículo alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, tudo na forma do art. 4º do Decreto-L

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3438 896 penhora SISBAJUD, nos termos do Artigo 835 do NCPC em desfavor do(a) Executado(a) e, se for o caso de pessoa jurídica, das filiais conhecidas por este Juízo, desbloqueando-se valores ínfimos. Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada para se manifestar, na forma do artigo 854, § 2º e § 3°, do NCPC, para, querendo, oferece