85 resultados encontrados para felipe lima de brito - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 274 Indenizável é o dano moral sério, aquela capaz de, em uma pessoa normal, o assim denominado homem médio, provocar uma perturbação nas relações psíquicas, na tranqüilidade, nos sentimentos e nos afetos. Em suma, não se configurou na espécie, a meu ver, o dano moral indenizável. Bem por isso, o caso
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 249 RELAÇÃO Nº 0882/2019 Processo 1000940-62.2019.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.R.P.N. - Vistos. A) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Nesta data providenciei, via BACENJUD, a indispo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 364 dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Reputo que no caso em concreto presentes os pressupostos necessários à concessão da antecipação de tutela, é dizer, há tanto a probabilidade como perigo de dano ao resultado útil. Neste passo, defiro o requerimento de antecipação e determino ao SCPC qu
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 338 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 11/06/2019 PROCESSO :1506205-85.2019.8.26.0266 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2170936/2019 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : BRUNO DO NASCIMENTO BARBOSA VARA:2ª VARA PROCESSO :0008341-78.2016.8.26.0026 CLAS
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 do Trabalho de São Paulo/SP, ante o determinado à fl. 172 (ID. a9d012d - Pág. 78), informando que as partes foram devidamente 2455 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO intimadas em 14/10/2019 (fl. 174). • Ofício expedido ao E. TRT, solicitando o pagamento dos honorários periciais ao Sr. Perito, à fl. 175 (ID. a9d012d - Pág. PODER 81); Ci
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 274 prejuízo, defiro os demais requerimentos do Ministério Público (itens “b, c e d” - fl. 36). - Requisite-se à D. Autoridade Policial: a) Que providencie o preenchimento do “Boletim de Identificação Criminal - BIC” e comunicação ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), para
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 3026 de prosseguimento útil ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: OSMAR DOS SANTOS CASSIANO (OAB 359950/SP) Processo 1005709-63.2017.8.26.0176 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.C.O.G. - - M.C.O.G. - J.C.O.G. Justificativa juntada: à réplica. - ADV: ESTER SIMONE BERNARDES GERALDI
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2826 343 para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, q
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e re
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 339 VISTOS... Fl. 187: Aguarde-se a realização da audiência redesignada para o dia 18/07/2019, às 14h30min (vide fl. 172), anotando que a testemunha Marcelo George de Souza não foi intimada pessoalmente (vide fl. 184). Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ (OAB 192782/SP) Processo 1500011-69.2019.8.26.0266 - A