Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 272 recurso não provido (TJSP - Ap. Crim. nº 264.795-3 - Votuporanga - 6ª Câmara Criminal - Rel. Debatin Cardoso - J. 04.02.99). ENTORPECENTES Tráfico - Configuração - Prova - Suficiência para a condenação - Validade dos depoimentos de policiais Condenação mantida - Recurso não provido (TJSP - Ap. Crim

Diário Oficial ● 27/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2021 DOS SANTOS AMERICO; 272158312, DENISSON DA SILVA SANTOS; 272174412, DENNER BARROS ARAUJO; 272104304, DENNIS REIS DA CONCEICAO; 272107588, DEOCICLEI SOARES MELO; 272190253, DERIVAN DE MORAES TORRES; 272139317, DEYMMYSON WELLTON FEITOSA MOTA; 272199443, DEYMYS ROMULO MIRANDA DA SILVA; 272171312, DEYVID BRUNO DA SILVA MOURAO; 272115951, DEYVID DE SIQUEIRA LIMA; 272146108, DEYWERTON PEREIRA DE OLIVEIRA; 272208396, DHIEFFISON DOUGLAS DE MOURA COSTA; 272102694, DHIO

Diário Oficial ● 30/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE AGOSTO DE 2021 RODRIGUES; 272124672, ELIEL ARAUJO MARTINS DE JESUS; 272120518, ELIEL DOS SANTOS PONTES MARTINS; 272166960, ELIELBSON ALMEIDA MARQUES; 272133431, ELIELSON DA SILVA SOUZA; 272186317, ELIELSON FERREIRA DOS SANTOS; 272131742, ELIELSON HUGO DE SOUZA GOMES; 272162463, ELIELSON NEVES DAS NEVES; 272189785, ELIELTON BRANDAO SERRAO; 272184385, ELIELTON IGOR DE SOUZA GOMES; 272108974, ELIENAY MARCOS BENICIO DA SILVA; 272102558, ELIEZER SILVA SOARES; 272205704, ELIMAR MA

Diário Oficial ● 27/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2021 SILVA MENDES; 272130707, DOUGLAS DE OLIVEIRA SARAIVA; 272110982, DOUGLAS ISAAC DO VALE NEVES; 272168373, DOUGLAS RICARDO CABRAL OLIVEIRA; 272105558, DOUGLAS RODRIGUES CUNHA; 272130861, DOUGLAS SILVA DA FONSECA; 272154397, DOUGLAS SILVA OLIVEIRA; 272108048, DOUGLAS VINICIUS DE SOUSA PEREIRA; 272135177, DUARTE VINICIUS LIMA SILVA; 272139748, DYECKSON ROLDAO LOPES FREITAS; 272106262, EDENILSON DE SOUZA ARAUJO; 272104297, EDER RODRIGUES CARVALHO; 272127295, EDERSS

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.709 272102448, EMIVALDO GOMES DE OLIVEIRA; 272114897, ENERSON MACEDO DA SILVA; 272109094, ENGELS FELIPE OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA; 272136096, ENIO AGUIAR PEREIRA; 272180038, ENRIQUE PEREIRA SILVA; 272132589, ENZO MATHEUS DA SILVA LACERDA; 272111623, ERCIO DA COSTA FARIAS JUNIOR; 272132885, ERDESON DOS SANTOS FERREIRA; 272144803, ERIC BEZERRA DE BRITO; 272110782, ERIC LYRA DE MOURA; 272120489, ERIC MANOEL MONTEIRO GONCALVES; 272137544, ERIC MARCIO ALCANTARA DA ROCHA

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737 272137541, EDSON DA SILVA PEREIRA; 272113858, EDSON FRANKLE PINHO DE SA; 272110533, EDSON KAUA DE LIMA FREITAS; 272153135, EDSON LUIS MEDEIROS SIMOES; 272126556, EDSON SOUZA DE LIMA; 272103622, EDUARDO AURELIO DA LUZ COELHO; 272213373, EDUARDO COSTA DOS SANTOS; 272118174, EDUARDO DE CASTRO OLIVEIRA; 272135239, EDUARDO DOS REIS COSTA; 272140630, EDUARDO FRANCISCO DA CUNHA FLORES; 272131407, EDUARDO FREITAS GARCIA; 272136967, EDUARDO MALCHER PINHEIRO; 272111235, E

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 rizada 24 (vinte e quatro) horas, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e Convenção Coletiva de Trabalho, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência- Anexo I do Edital. VALOR TOTAL PARA 12 MESES (12 x R$ 3.001.000,00): R$ 36.012.000,00 (Trinta e seis milhões e doze mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual n° 6.474/2002, Decreto Fed

Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.803 DOS SANTOS, 54, 132; 0272110759, LEONAM DE ALBUQUERQUE RODRIGUES COLLYER, 54, 133; 0272144959, CASSIO RONAN FREITAS FERNANDES JUNIOR, 54, 134; 0272112769, RAFAEL SILVA DA COSTA, 54, 135; 0272157329, FABRICIO NAZARIO DE LIMA, 54, 136; 0272135399, PAULO HENRIQUE SILVA E SILVA, 54, 137; 0272218077, LUIZ OTAVIO CIRELLI FERREIRA, 54, 138; 0272165089, ALLYSSON DE OLIVEIRA SOUSA, 54, 139; 0272114083, RAFAEL PINHEIRO CARVALHO, 54, 140; 0272105739, FELIPE LIMA DE BRITO

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.639 GOMES DA SILVA, 30, 20322; 272161551, FELIPE GOMES DE SOUZA, 38, 8075; 272163335, FELIPE GONCALVES CELESTINO, 41, 5673; 272170134, FELIPE GONCALVES DOS SANTOS, 33, 15361; 272187423, FELIPE GUSTAVO MONTEIRO SARAH, 36, 10382; 272156239, FELIPE GUSTAVO PEDROSA SOUZA, 33, 14782; 272170251, FELIPE HENRIQUE PEREIRA PEDROSO, 36, 11151; 272198434, FELIPE HENRIQUE SILVA DE LIMA, 44, 3436; 272164441, FELIPE HENRIQUE TEIXEIRA SOARES, 42, 4719; 272143835, FELIPE HEVERTON CA

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

252  diário oficial Nº 34.639 JESUS DE AZEVEDO VENTURA, 47, 1985; 272224122, FELIPE DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA, 33, 14877; 272170386, FELIPE DE LIMA MARTINS, 43, 4442; 272195749, FELIPE DE MORAES BAIA, 31, 19635; 272106956, FELIPE DE MORAIS ALVES, 35, 12226; 272103348, FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, 33, 15040; 272183897, FELIPE DE OLIVEIRA SILVA, 39, 7140; 272132362, FELIPE DE SANTANA SILVA, 41, 5679; 272184875, FELIPE DE SOUSA ARAUJO, 31, 19437; 272100993, FELIPE DE SOUSA MARINHO, 40, 6480;