Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 Fabio Moraes Dos Santos 4140038218 0.30 0.30 0.10 0.10 0.40 0.80 0.80 1.20 1.00 0.50 0.60 6.10 Fabio Saldanha Soares 4140001729 0.10 0.20 0.20 0.10 0.60 0.60 0.80 1.40 1.60 0.10 0.60 6.30 Fabrícia De Arruda Bastos 4140018218 0.50 0.40 0.20 0.10 0.40 0.60 0.60 1.40 1.40 0.00 0.80 6.40 Fabricio Gomes Saldanha 4140046932 0.30 0.20 0.20 0.10 0.60 0.40 0.80 1.40 1.60 0.30 0.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3202 meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2886 transação. Posto isso, considerando que não há prova de que a autora tenha responsabilidade pelo custeio do transbordo, a dívida indicada mostra-se inexistente e inexigível, dando azo ao acolhimento do pedido de cancelamento do protesto. Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 480 executado FELIPE LIMA DE BRITO, não cumpriu voluntariamente a pena fixada conforme despacho anteriormente expedido às fls. 226, 230 e certidão do oficial de justiça de fls. 254. Assim sendo, dada a nova redação trazida pela Lei nº 13.964/19, a qual alterou a redação do artigo 51 do código Penal, est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 356 apresentação de memoriais em cinco dias. Após, tornem conclusos para sentença. Publique-se. - ADV: ELISA CARLA CAMARGO (OAB 155249/SP) Processo 0004569-37.2014.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EDUARDO LUIZ FIRMINO SILVA - Vistos. Solicitação de fls. 180: Defiro. Aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2814 para afastar a condenação do embargado nos ônus da sucumbência.Considerando a existência do vício suscitado, a fim de suprir a respectiva contradição, anoto que a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece a existência das respectivas isenções pretendidas, estendendo-as ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3082 DE MENDONÇA VIEIRA (OAB 196808/SP) Processo 1003004-92.2017.8.26.0176 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.A.S.P.G. - - O.P.G.F. Vistos.Fls. 30: recebo a petição como aditamento à inicial. Anote-se.Junte-se aos autos documento de identificação da menor, bem como esclareçam os autore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2852 que deverá certificar o ato nos autos, caso o requerido esteja trabalhando com registro em CTPS. Arbitro os honorários do(s) patrono(s) dativo(s) no valor da tabela do convênio DPE/OAB. Expeça(m)-se certidão(ões). Transitada em julgado, expeça-se o necessário, arquivando-se a seguir. P.R.I. - ADV: PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3135 Felipe Lima de Brito - Deverão os autores providenciar, em 15 (quinze) dias, o quanto apontado pelo CRI a fls. 131, ou seja, a inclusão no polo passivo dos proprietários tabulares mencionados, bem como os dados necessários para que seja realizada a citação. Intime-se. - ADV: ANDRE BATISTA DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 297 arrecadador do tributo de competência da União, consequentemente, para fins de repetição, compete ao autor fazer prova de efetivo prejuízo, notadamente que não houve restituição ou aproveitamento da retenção junto Fisco Federal por ocasião do ajuste anual. Neste exato ponto, mesmo que seja o caso de