Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1404 se ao processo de execução de título extrajudicial. Por outro lado, o texto legal do § 5º, de mencionado artigo, dispõe que O disposto nos §§ 3º e 4º aplica-se à execução definitiva de título judicial.. Todavia, com a devida vênia, essa disposição legal não estaria excluindo o título extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 454 urgência, tratamento médico prescrito ao autor. Narra a inicial, em breve síntese, que o infante foi diagnosticado com síndrome de down e transtorno com hipercinesia associada a retardo mental e a movimentos estereotipados e, devido a isso, o médico que assiste a criança prescreveu terapias intensivas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 982 custas finais de “1% (um por cento) ao ser satisfeita a obrigação” (art. 4º, III, da Lei 11.608/2003). Após, transitada em julgado, anote-se a extinção do processo e arquivem-se os autos. P. I. C. Santos, 06 de julho de 2020. CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível ASSINATURA EL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2611 (OAB 270757/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP) Processo 0003903-24.2020.8.26.0590 (processo principal 1009269-61.2019.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ciderci Palmira dos Santos Pedroso - Vistos. Verifica-se pela certidão de fls. 54 que a parte ré foi citada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2569 de Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aelio Souza de Jesus - Manifeste-se o(a) requerente sobre o resultado das pesquisas de fls. 51/55. Prazo: 10 dias. Int. E Dil. - ADV: LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 265398/SP), SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP) Processo 0000643-74.2020.8.26.0157 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 749 as questões relevantes foram enfrentadas suficientemente. A contradição decorre da justaposição de fundamentos antagônicos, seja com outros fundamentos, seja com a conclusão, seja com o relatório, seja ainda, no caso de julgamentos de tribunais, com a ementa da decisão. Há contradição, portanto, quando a decisão se ach

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1375 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0257/2020 Processo 0003203-69.2019.8.26.0562 (processo principal 1017462-91.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Mauri Aurelio Xavier dos Santos - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Ciência à parte interessada de que os mandados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2607 execução. Intimem-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 0011156-97.2019.8.26.0590 (processo principal 0016125-39.2011.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Wanderlita Moreira Reis - Osorio de Oliveira Dorta - Vistos. Tendo em vista o resultado positivo da ordem d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 893 Indenização por Dano Material - Aparecida de Carvalho Savedra - CIELO S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, negando-lhes provimento, uma vez que inexiste qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada. Os questionamentos ganham nítido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3921 ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir. A ausência é considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 4 As