Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 914 após o seu cumprimento, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), ou, na ausência, intime-se pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, salvo o revel que será intimado apenas pela publicação da decisão (CPC 346

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1166 Processo 0024218-31.2018.8.26.0562 (processo principal 1019804-70.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Cgmp - Centro de Gestao de Meios de Pagamento S.a. - Gilberto Pereira - Ciência às partes da certidão de óbito juntada às fls. 54. - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1106 Código de Processo Civil/2015, de sorte que não podem ser manejadosapenas com o propósito de revelar uma não aceitação explicita de sua conclusão ou mesmo da linha de raciocínio que desenvolveu para se chegar àquela, ainda que incorreta ou deficiente. Portanto, se não houve acerto no posiciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1269 CALMON; Julgamento:04/06/2013; Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA; Publicação:DJe 11/06/2013). O “caput” do artigo 85 do Código de Processo Civil, parte do equivocado pressuposto de que os honorários de sucumbência sempre pertencem ao Advogado. Esta disposição fere princípios constitucionais, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1003 Processo 0005741-23.2019.8.26.0562 (processo principal 1015039-90.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Marianne Brunini Buonfiglio - Rossi Residencial S/A - - Santa Edite Emprrendimento Imobiliário Spe Ltda - - Hirtela Empreendimentos S/a. - Defiro a penhora sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1621 decurso de prazo, tornem conclusos para sentença. - ADV: RAFAELA CAMILO DE OLIVEIRA CAROLINO (OAB 328284/SP), FELIPE LUCAS DA SILVA (OAB 327525/SP) Processo 1005287-26.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - ESPÓLIO Nilton Luiz Rocha - Bruno Peluso Rocha - - Nicolli Peluso Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1405 imóveis sobre os quais se ergueu a edificação (nº 32.568, 42.256 e 35.616 do 3º CRI de Santos e nº 33.698 do 1º CRI de Santos - conforme documento de fls. 150/152), de que foi ajuizada a presente ação. Em que pesem os argumentos expostos na inicial, entendo estarem ausentes os requisitos previsto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1020 qualquer pessoa não desiste de um contrato tão logo tenha ciência da sua existência ( tal como ficou demonstrado nos autos), por mera arbitrariedade. Ainda mais quando depositados valores em sua conta, pois quem realiza tal tipo de empréstimo é só para o fim de pagar uma dívida, não para permanecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6439 milhar) e necessidade de manutenção em acervo (e decorrente estatística do TJSP) dos feitos efetivamente em andamento, em nome do princípio da eficiência e da razoável duração do processo diante da exígua e dedicada equipe do Cartório. Eventual notícia de bem penhorável deverá ser provocada pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1614 efetivamente trabalhado, isto é, o pagamento do ALE era sempre feito 60 dias após o mês de referência. Sendo assim, o ALE referente ao mês de dezembro de 2012, por exemplo, seria pago no mês de fevereiro de 2013. Seguindo a logica desta sistemática, o ALE do mês de fevereiro de 2013 deveria ter sido pago em abr