1.460 resultados encontrados para felipe pereira jucá - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 1972 Teixeira - AutorFato: Israel da Silva Lima - Pela presente fica V. Sa. INTIMADO a COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 10/1/2016 às 10:30h, perante esta 18.ª Vara do Juizado Especial Criminal. Para a audiência de Instrução e Julgamento V.Sa. poderá levar até três testemunhas que prestarão esclarecime
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2018 ADV: FELIPE PEREIRA JUCÁ (OAB 7532/AM) - Processo 0601232-06.2016.8.04.0016 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - Querelante: Felipe Pereira Jucá - Querelado: ALLAN GABRIEL FREITAS PINHEIRO - Advogado: Felipe Pereira Jucá - Fica V. Sa. intimada do teor dos documentos juntados às fls. 31-3
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3077 62 Augusto de Souza Costa e Marcos Sousa de Carvalho, na pessoa de seus Advogados Drs. Almir da Cruz Barros, (OAB/AM nº 3.660) e Muller Henrique Pessoa, (OAB/AM n.º 8.124), para, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer as Razões do recurso nos termos do art. 600 § 4.º do CPP. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3024 Recurso Inominado Cível nº 0617304-66.2019.8.04.0015 . Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Natalino José Marques Advogado : Wilker Luiz Cerqueira da Rosa Madalozzo (15270/AM) Advogado : Gilmar Madalozzo da Rosa (1083/RR) Recorrido : Aig Seguros Brasil S/A Advogado : Simone Alves da Silva (29016/PE) Advogado : Luciana
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: Vistos etc. Compulsando os autos verifico que no ano de 2010 a autora ingressou em juízo com ação de alimentos c/c alimentos provisórios (Processo nº 295/2010) em face de José Adriano de Sousa, onde foi fixado, a título de alimentos provisórios, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Verifica-se também, que foi expedido ofício para o Comando Geral da Pol�
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do dia 09/06/2016, com o fim de integrar a Audiência Preliminar na Autuação Sumária n° 0203585-21.2015.8.04.0016 instaurada para apurar, em tese, a prática da infração de Calúnia. Ficando na sua responsabilidade de intimar o(a) seu/sua cliente. Atenciosamente, Paulo Miguel da Silva Araujo. Diretor de Secretaria. ADV: FLAVIANA HONORATA DE ARAUJO (OAB 8918/AM), TAISA F
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3038 483 EMENTA: EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇOS BANCÁRIOS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. MATÉRIA AFETA AO ENTENDIMENTO DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO NOS AUTOS 0000199-73.2018. EFEITO VINCULANTE NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, NOS TERMOS DO
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Formatura) - Cite-se o executado para que pague a dívida no prazo de 03 (três) dias. Não efetuado o pagamento deve, o meirinho, não apenas proceder de imediato à penhora, como também à avaliação dos bens, atuando em conformidade com a dinâmica prevista nos arts. 829 e ss, do CPC/2015. Efetuada a penhora, em se tratando de valor pecuniário em espécie, proceda o Sr
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior INTIMAÇÃO 6 INTIMAÇÃO Processo nº0000406-43.2013.8.04.6900 Ação de Alimentos Requerente: E.P. dos S., representada pela genitora, srª Delcilene Aguiar Pascoal Advogada: Drª Suely Diana Ambrósio de Oliveira (OAB/AM 4859) Requerido: Marcelo Silva dos Santos Advogada: Drª Adriana Almeida Lima (OAB/AM 4577) INTIMAÇÃO para comparecimento em audiência de conciliaçã
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1666 18ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 18º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO MIGUEL DA SILVA ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2015 ADV: FELIPE PEREIRA JUCÁ (OAB 7532/AM) - Processo 0600932-7