Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3219 2021. - ADV: OCTÁVIO DE CASTRO RODRIGUES (OAB 414940/SP) Processo 1012454-54.2021.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Camila Tan Cristo - Paulo Sergio Franco de Carvalho - Vistos. 1-Levando-se em consideração a natureza da causa, o princípio da celeridade, da economia processual e o d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 799 autor, se temporária ou permanente, em decorrência do acidente sofrido por ele. Desta feita, entendo pertinente a produção de prova pericial de natureza médica requerida pela parte ré. Nomeio o Sr. Christian Ellert, para que diga se aceita o encargo e estime seus honorários, esclarecendo sobre a possibilidade de rea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 974 de renúncia àquela prerrogativa. Embargos à execução que passam a ser integralmente procedentes. Apelo provido.” (TJ-SP, Apelação nº 1023598-33.2018.8.26.0002 - São Paulo, Relator Desembargador Soares Levada, 34ª Câmara de Direito Privado, j. 29/07/2019). E ainda: “Embargos à execução de título extrajudic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8286 quais os fundamentos, critérios e valores que foram utilizados, o que inviabiliza a análise da regularidade do procedimento tal qual estabelecido no próprio negócio jurídico avençado. Em agindo assim, outra alternativa não resta senão concluir que os reajustes aplicados pela Ré para o prêmio da autora, não res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 447 fato imprevisível e extraordinário, bem como de outros requisitos legais exigidos pela disciplina revisional invocada (arts. 317 e 478, CC). Em primeiro lugar, descabida a vinculação do recebimento do prêmio ao da penalidade. O direito do devedor de quitar o primeiro não pode ser obstado pelo credor a pretexto de exig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2635 MONTEIRO (OAB 261844/SP), LIDIANI DE JESUS FERNANDES (OAB 436669/SP) Processo 0016460-16.2020.8.26.0405 (processo principal 1005516-35.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Vanessa Aparecida Tosta e Costa - - Manuel Lucas Costa - Banco Bradesco S/A - Vistos. Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 430 Alvares Penteado - Suporte Serviços de Tecnologia Ltda. - Vistos. Ciente do pedido de habilitação do novo patrono da requerido, Dr. Tomaz Antonio Brum - OAB/SP 188.454. Anote-se o nome do mencionado patrono no “cadastro de partes e representantes”. Intime-se. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2328 RORIGUES MEDEIROS - Apresente o exequente formulário MLE, devidamente preenchido, para o levantamento dos valores atrelados aos autos. - ADV: SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 222199/SP), MARCO ANTONIO BIACO (OAB 236427/SP) Processo 1021989-33.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1360 deve estar prevista no contrato firmado entre a instituição e o cliente ou ter sido o respectivo serviço previamente autorizado pelo cliente (art. 1º). Da mesma forma estipula a obrigatoriedade das instituições financeiras divulgarem tabela de tarifas dos pacotes (art. 15). Decidiu-se que existe abusivid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1808 a realização da pesquisa junto ao BACEN. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP) Processo 1001127-75.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - SOMPO SEGUROS S/A - Rodoextra Ltda. - - Allianz Seguros S/A - Digam as partes sobre os