Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1514 Diante do exposto, julgo PROCEDENTE para condenar a parte Custas pela parte reclamada no valor mínimo de R$10,64. reclamada na obrigação de efetuar a baixa na CTPS da reclamante, Ciente o reclamante.Notifique-se a reclamada, na forma do art. 841, com data de baixa em 05/06/2015. Condenar ainda a prestar § 1º da CLT. informação ao sistema CAGED - do MTE, acer

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 Processo Nº RTSum-0000030-68.2017.5.07.0018 RECLAMANTE BRENDA BANDEIRA PEREIRA ADVOGADO Rafaela Ibiapina Farias Maia(OAB: 24069/CE) ADVOGADO CARLOS ADOLFO FERREIRA NOGUEIRA(OAB: 32356/CE) RECLAMADO ERIVALDA SILVA DE SOUSA - ME ADVOGADO JOSE MILTON DE CERQUEIRA(OAB: 1997/CE) 42 Designe-se audiência para o dia 11/10/2017 às 08h45, para tentativa de conciliação das partes

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2519 531 0113869-03.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Proc. Jurídico: Luiz Alves de Freitas Júnior (OAB: 22287/CE). Recorrido: Athayde Pires da Silva. Advogado: Leandro Vicente Silva (OAB: 31312/CE). Advogada: Aline Pessoa Correia Lima (OAB: 23154/CE). Advogada: Thalija Lima Fontenele Moraes (OAB: 27171/CE). Ad

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 347 da CLT, dispõe que: "Art. 477 - É assegurado a todo empregado, não existindo prazo estipulado para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para cessação das relações de trabalho, o direto de haver do empregador uma indenização, paga na base da maior remuneração que tenha percebido na mesma empresa. § 1º - O pedido de demissão

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2108 VARA: 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 15:38 horas PROCESSO : 0119472-86.2019.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : Banco Volkswagen S/A ADVOGADO : 21678/PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI REQUERIDA : Francisca Edna Gregorio Rodrigues VARA: 7ª Vara Cível (SEJUD V) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:38 h

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Regional que restou "comprovado o nexo causal entre a doença do trabalhador e as atividades profissionais por ele exercidas" (fl. 238). Talpremissa fática não mais pode ser alterada, nos termos da Súmula n. 126 do TST. Dessa forma, afastada a alegada violação do art. 118 da Lei n. 8.213/1991, há que se negar seguimento ao apelo. CONCLUSÃO Isto posto, DENEGO seguimento aore

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 799 Intimado(s)/Citado(s): Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), JOAO - CONSELHO COMUNITARIO DO PARQUE SAO JOSE CRISOSTOMO GALDINO DA SILVA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s) YURI COSTA FREIRE - OAB: CE0027524 - CPF: Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), CONSELHO 037.611.073-23, notificado(a)(s) da data da realização da perícia em COMUNITARIO

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2437 61 0631677-59.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Armafrios Transportes e Logística Ltda. Advogado: Rafael Victor Albuquerque Rodrigues de Lima (OAB: 27628/CE). Agravado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0631783-21.2020.8.06.0000 - Pedido de

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2110 548 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0561/2019 ADV: MARIA DAS DORES GONÇALVES CAVALCANTE (OAB 6070/CE) - Processo 0161889-25.2017.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Maria Silvana dos Santos Marques - Cls., Acerca da impugnação ofertada às fls. 61, manifestese a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 502 VARAS DA FAZENDA PÚBLICA EXPEDIENTES DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2020 ADV: REMO MATOS TORQUATO (OAB 20012/CE) - Processo 0100151-02.2018.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Mirella Morais Brasil Monteiro - Di