Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 4888 não haja informação de endereço não diligenciado, deverá ser emitido ato ordinatório para que o(a)(s) exeqüente(s) informe(m) o endereço em cinco dias, sob pena de extinção do processo, nos seguintes termos: Como o devedor não foi encontrado, fica o credor intimado a fornecer seu endereço em cinco dias, sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 485 sobre diversos serviços notórias, tais como testamentos, separações e registros de imóveis. 2. Diante disso e da impossibilidade da parte ter acesso a essas informações pela via administrativa, mostra-se possível a expedição de ofício requerendo informações à CENSEC. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrume

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3904 84/85. Autos ao partidor. Int. - ADV: ROBSON RIBEIRO LEITE (OAB 167250/SP) Processo 1008797-64.2022.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Nestor Cavalcante Cerqueira - - Antonio Cavalcante Cerqueira - Vistos. José Nestor Cavalcante Cerqueira e Antônio Cavalcante Cerqueira requerem alv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 802 No tocante à tese da taxatividade mitigada, foi observado que nesta parte a decisão de primeiro grau não desafiava o agravo de instrumento porque não deixaria de existir utilidade em se dedicir a questão pós-sentença, cabendo lembrar que as decisões não elencadas no artigo 1.015, do CPC, admitiriam o recurso de agravo apenas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3225 310 - Rescisão / Resolução - AUTOR: Cicero Berto dos Santos - DECISÃO I- Inicialmente, determino que seja expedido alvará em favor da parte exequente, conforme valores constantes em ordem de bloqueio juntada aos autos às fls. 102-105 (ID.: 072021000012946268; 072021000012946276 e 072021000012946284). II- Intime-se a parte e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5798 Processo 1003580-34.2022.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Renan Santucci Batista - - Luciano Santucci Batista - - Ariane de Cassia Santucci Batista Lopes - Providencie a serventia corretamente o cumprimento deste processo, tanto em relação às cartas de citação, quanto ao termo de renúncia. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1886 estadual n° 10.705/00 e art. 31 do decreto estadual n° 46.655/02, devendo o(a) inventariante diligenciar pela juntada da petição de concordância da Fazenda Pública estadual. 6. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EMMANUEL FREDERICO MENEZES DELVELAN (OAB 266768/SP), AZIS JOSE ELIAS FILHO (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4318 recurso, a partir da interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, § 1.º, da Lei n.º 9099/95); (f) no processo físico, a parte recorrente deverá pagar o porte de remessa e retorno no mesmo prazo de 48 horas, a partir da interposição do recurso, multiplicando o número de volumes do processo pelo valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4720 processuais, porque incabíveis nesta fase processual do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55). PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA A(s) parte(s) fica(m) ciente(s) e intimada(s) do inteiro teor desta sentença e também do seguinte: (a) que o prazo para apresentação de recurso é de 10 dias úte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3234 Processo 1013539-97.2020.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regiane de Bem Garcia - Fabiano dos Santos Pereira - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença homologatória de acordo, em que o réu assumiu o compromisso de pagar à autora à autora o valor que a esta cabia