Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3716 fls. 94, expeça-se ofício ao responsável pelo pagamento ao(à) executado(a), tal seja seu empregador, patrão ou instituto de previdência, para que proceda ao cálculo do desconto, conforme o parágrafo anterior, e efetue mensalmente o depósito judicial junto ao Banco do Brasil S/A, em favor deste Juizado e observa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 4191 abordar. A irresignação tem caráter nitidamente infringente, inadmissível em sede de embargos de declaração, os quais, assim, devem ser rejeitados, mesmo porque a decisão se encontra- devidamente fundamentada, tendo apreciado a lide nos limites em que proposta. Posto isso, REJEITO os embargos declaratórios opo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2722 85 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA VERÔNICA SOARES DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0584/2020 ADV: GLÁUCIO JOSÉ BARROS DA SILVA (OAB 2519/AL), ADV: CAROLINA DE MEDEIROS AGRA (OAB 6100/AL) - Processo 0010309-52.200

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2619 Processo 1026972-55.2021.8.26.0001 - Separação Litigiosa - Dissolução - M.A.O.S. - - C.D.S.L. - D.L. - Vistos. Atendam as partes os requerimentos Ministeriais. Após, nova vista ao MP e conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS MOURA DE JESUS (OAB 325095/SP), ALAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 299134/SP) Processo 1026974-88.2022

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3946 falsos informados pelo golpista, que recebeu o valor correspondente. A questão é que a culpa não é exclusiva do consumidor, porque este fez uso de um meio de pagamento disponibilizado pelo fornecedor, que é responsável pela respectiva segurança. A FEBRABAN, em seu site de internet, alerta sobre o golpe do boleto f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3938 Comercio de Cama, Mesa, Banho e Decoracao Ltda (Vest Casa) - Fls. 172/174: manifeste-se a embargada ré no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC. Após, tornem conclusos. - ADV: SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (OAB 146240/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP) Processo 1011624-76.2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 910 65 sociedade, fixou algumas balizas que podem nortear os operadores do direito no que tange aos limites de ingerência do Judiciário em determinar o fornecimento de prestações pelo Poder Executivo na área da saúde. Destaco, a seguir, trecho da decisão do Min. Gilmar Mendes - então Presidente do STF: Se, por um lado, a atuação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5033 não possui efeito suspensivo do julgado (art. 43 da Lei 9099/95), de tal maneira que o juízo concita as partes a cumprirem a sentença; (c) o recurso somente pode ser feito por advogado(a). Caso a parte não esteja assistida por advogado(a) e queira recorrer da sentença, deverá constituir um(a) profissional de sua conf

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3181 290 informações necessárias), de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 07h:30min às 13h:30min. ADV: LYLA MARINA VASCONCELOS MIRANDA (OAB 14388/AL), ADV: AUDIR MARINHO DE CARVALHO NETO (OAB 14769/AL) - Processo 0700737-22.2022.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3166 296 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. - a pagar a promovente o valor correspondente ao imposto de renda, ambos totalizando o valor de R$ 608,47 (seiscentos e oito reais e quarenta e sete centavos) referente aos danos materiais, devendo incidir juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação e correção monetária p