Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004740-16.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: CLAUDIA ANDRADE VILLELA Advogado do(a) IMPETRANTE: FLAVIO RICARDO FERREIRA - SP198445 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intime-se a parte impetrante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1010 e seus parágrafos. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Ter

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vale lembrar que o benefício implantado por decisão judicial (NB 183.508.336-3) somente foi cessado porque o próprio autor deixou voluntariamente de levantar as importâncias depositadas a título do benefício. Tal fato pode ser revertido por meio de requerimento administrativo. Diante da fundamentação exposta, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de seu mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor em honorár

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 972 Não há pedido liminar. Cite-se o réu para, querendo, ofertar contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se os autores e comunique-se à Vara do Trabalho de Origem (5ª Vara do Trabalho de Campinas). Campinas, 29 de janeiro de 2020. Despacho Processo Nº AR-0009171-75.2019.5.15.0000 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO AUTOR BRUNO BUCALON SERRA ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 518 Tribunal. 3002215-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: FELIPE TORELLO TEIXEIRA NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE TORELLO TEIXEIRA NOGUEIRA - SP371847 RÉU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Deixo de apreciar a antecipação da tutela liminarmente diante da inexistência de urgência que o exija, para fazê-los após a contestação. Deixo também de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, diante da natureza desta ação e da matéria discutida. Cite-se nos termos do art. 7°, inc IV da Lei 4.717 de 1965 e dê-se vistas ao MPF. Int. CAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 PROCESSO :1024118-40.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Paulo Afrânio Freire ADVOGADO : 296411/SP - Desiree Caroline Troiano REQDO : Bp Promotora de Vendas Ltda. - Bradesco Promotora VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024117-55.2021.8.26.0114 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRA : Caroline Cristiane Corrê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 600 2209056-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Pontal; 1ª Vara; Embargos à Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004010-07.2016.8.26.0650 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.F.R. ADVOGADO : 361870/SP - Ranieri Gonçalves Martini REQDO : P.C.R.R.M.R.P.M.C.R.B. ADVOGADO : 256093/SP - Armando Pedro Neto VARA:4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000421-85.2018.8.26.0084

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004010-07.2016.8.26.0650 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.F.R. ADVOGADO : 361870/SP - Ranieri Gonçalves Martini REQDO : P.C.R.R.M.R.P.M.C.R.B. ADVOGADO : 256093/SP - Armando Pedro Neto VARA:4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000421-85.2018.8.26.0084

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 VARA:2ª VARA PROCESSO :1001876-89.2021.8.26.0372 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : J.B. ADVOGADO : 405604/SP - Sara Sampaio Monteiro EXECTDO : J.B.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001877-74.2021.8.26.0372 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Joelma Aparecida Freitas Luiz ADVOGADO : 311072/SP - Carla R