Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 961 Nº 2052546-03.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Brew Center Cervejas Especiais Eireli - Embargdo: Estado de São Paulo - Decisão Monocráti

Publicações Judiciais I ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001341-87.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: KEVIN KAZUO BAZOLLI REPRESENTANTE: RENATO KAZUO BAZOLLI Advogado do(a) AGRAVANTE: FELIPE TORELLO TEIXEIRA NOGUEIRA - SP371847-A, AGRAVAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 PROCESSO :1023099-85.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mauricio de Oliveira Rocha ADVOGADO : 297444/SP - Roosevelton Alves Melo REQDO : SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015775-44.2021.8.26.0053 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Apeoesp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1021 ADVOGADO : 135411/SP - Rosana Alves Balestero EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016133-09.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Edson dos Santos dos Anjos ADVOGADO : 394288/SP - Douglas Ribar Beneton IMPTDO : Superintendente da CBPM - Cai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 PROCESSO :1014495-83.2020.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Karyne Moura Vasconcelos de Melo ADVOGADO : 415350/SP - Peterson Luiz Rovai REQDO : M.R.V. Engenharia e Participações S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1014498-38.2020.8.26.0114 CLASSE :SEPARAÇÃO DE COR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2435 Alessandro Guedes - Apelado: 2º Secretário, Senhor Souza Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Bruno Covas ( Prefeito do Município de São Paulo) - Vistos. 1) De início, diante dos requerimentos de fls. 693 e 695, deixo de analisar a tutela de urgência e, ante a impossibilidade de desentranhamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2213 receita bruta da empresa, de forma que o que se tributa formalmente a título de ICMS é o valor da operação de circulação de mercadorias (base de cálculo legitimamente prevista na legislação), e não as contribuições ao PIS e COFINS. (TJSP, 5ª Câmara de Direito Público, Apelação nº 1024829-44.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1820 petição inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 30 (trinta) úteis dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A citação das Fazendas Públicas ocorre pelo Portal do TJ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, as características e exercícios das profissões de Engenharia, Arquitetura e Agronomia estão previstas no artigo 1° da Lei n. 5.194/96, as quais importam na realização de empreendimentos tais como: aproveitamento e utilização de recursos naturais; meios de locomoção e comunicações; edificações, serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais, sob os aspectos técnicos e artísticos; instalações e meios de acesso a costas, cursos e massas de água e extensões ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2584 PROCESSO :1025657-35.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : SÉRGIO DE LIMA TEZINHO ADVOGADO : 362128/SP - Edson Guimarães dos Santos REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025661-72.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO