CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 6893 Advogado: Simone Galvao Amorim (OAB:BA54033) Advogado: Daiane Maia Cavalcanti (OAB:BA48877) Executado: Daniel Marcos Oliveira Sousa Advogado: Simone Galvao Amorim (OAB:BA54033) Advogado: Daiane Maia Cavalcanti (OAB:BA48877) Executado: Cenira Goncalvez De Araujo Sousa Advogado: Simone Galvao Amorim (OAB:BA54033) Advogado: Daiane Maia Cavalcanti (OAB:BA48877) Despacho: PODE

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2796 - RODRIGO DE MOURA MELO 14021713212001900 Notificação Notificação 000001727912 PODER 14021413164312800 CNIS- INSS Documento Diverso JUDICIÁRIO 000001713585 DESPACHO Extrato de Conta do 14021413164225400 FGTS 000001713571 Contrato de 14021413164117700 Experiência 000001713559 Extatro FGTS Vistos. Contrato 14021413164015600 CTPS CTPS 000001713544 Pagu

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 891 Programa Trabalho Seguro. Não existindo veículos passíveis de constrição, obtenham-se as 02 (duas) últimas declarações de rendimentos do(s) RECIFE, 13 de Dezembro de 2016 sócio(s) executado(s), dando vista dos autos a(o) exequente para requerer o que entender de direito em 05 (cinco) dias. ANA CAROLINA BULHOES CALHEIROS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intima

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2507 da Câmara Municipal, referente ao exercício financeiro do ano de 2014, calculando-se para tanto, a referida contribuição equivalente à remuneração de um dia de trabalho, de acordo com o inciso I do artigo 580 da CLT e nos percentuais especificados pelas alíneas a , c e d ,do art. 589 da CLT, bem como condeno ao pagamento da multa e juros a serem calculados n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6650 Teixeira de Freitas,BA. 2 de maio de 2022. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8006561-28.2022.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Djanira Cundes Dos Santos Advogado: Kacyana Faria Capucho Aramuni Goncalves (OAB:BA48512

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3682 AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DANIELE TAVARES DA SILVA RODRIGO DE MOURA MELO ARIANE XAVIER GOMES DE BRITO(OAB: 40053/PE) BERNARDO VIDAL DOMINGUES DOS SANTOS BERNARDO VIDAL AUDITORIA LTDA FELIPE VALENTIM DA SILVA(OAB: 31671/PE) RÉU RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO DE MOURA MELO DESPACHO A parte autora requer, em sua peça i

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA(OAB: 36260/PE) 5150 contrato de honorários. 4. Após, voltem-me certificados e conclusos para novas Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO BARBOSA JUNIOR - LOJAS RENNER S.A. deliberações. O presente despacho segue assinado eletronicamente pela Juíza do Trabalho abaixo identificada. dq PODER RECIFE, 9 de Janeiro de 2017 JUDICIÁRI

Judiciário ● 26/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1986/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 350 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. RECIFE, 26 de Maio de 2016 Mantenho o despacho de ID. 272e679 em todos os seus fundamentos. LIDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES Dê-se ciência as partes, por intermédio de seus patronos, que Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) foi designada audiência para t

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7664 Advogado: Salomao Andrade Coelho (OAB:BA19008) Reu: Companhia Eletrica Do Estado Da Bahia Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Advogado: Felipe Valentim Da Silva (OAB:PE31671) Advogado: Adriana Catanho Pereira (OAB:BA52243) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1704 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (TUST E TUSD). INCIDÊNCIA DA SÚMULA 166/STJ. PRECEDENTES. 1. Discute-se nos autos a possibilidade de o contribuinte pagar ICMS sobre os valores cobrados pela transmissão e distribuição de energia elétrica, denominados no Estado de Minas Gerais de TUST (Taxa de Uso d