332 resultados encontrados para felipe valentim da silva oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 206 Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1002366-56.2019.8.26.0510; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Elektro Redes S/A; Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB: 22265/PE); Advogado: Felipe Valentim da Silva (OAB: 31671/PE); Advogada: Gabriela Costa Pires (
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 166 Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Gilson dos Santos 2244119-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: SAF - Serv
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503624-41.2021.8.26.0068; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Esart-escadas e Artefatos de Aluminio Ltda; Advogado: Renato de Luizi
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 513 2250980-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Ju
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2960 13 Nº 0906792-12.2014.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Construtora Queiroz Galvão S/A - Apelado: Estado do Ceará - ISSO POSTO, nego seguimento ao recurso especial, com base no artigo 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil, e no TEMA 520 (tese firmada em repercussão geral) do Supremo Tribunal Federal. Transcorrido, in albis, o prazo recur
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 ADVOGADO: FELIPE MUDESTO GOMES - OAB/MG126663-A ADVOGADO: MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - OAB/MG114566-A OBJETO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL N 8016751-76.2021.8.05.0000.1.EDCiv RELATOR(A): Desa. Regina Helena Ramos Reis EMBARGANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADVOGADO: ADRIANA CATANHO PEREIRA - OAB/PE30962-A ADVOGADO: LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA - OAB/PE22
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 659 Agravante: Elektro Redes S/A; Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB: 22265/PE); Advogado: Felipe Valentim da Silva (OAB: 31671/PE); Advogada: Gabriela Costa Pires (OAB: 46580/PE); Agravado: Henri Biondo; Advogado: Henri Biondo (OAB: 363557/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição a
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 587 Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Elektro Redes S/A; Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB: 22265/PE); Advogado: Felipe Valentim da Silva (OAB: 31671/PE); Advogada: Gabriela Costa Pires (OAB: 46580/PE); Agravada: Lourdes Laurenti Carvalho; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato V
TJSP 26/10/2022 - Pág. 1315 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1315 Nº 2250742-45.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Centaurus Park Centro Automotivo Ltda Itaplás Espumas Industriais Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - P
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2029 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida Luiza dos Santos Nascimento - Para adequação ao sistema MOVJUD, redistribua-se o feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Int. - ADV: ROBINSON GREGORIO MOLINA (OAB 395118/SP) Processo 1001131-03.2017.8.26.0097