Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2451 autor quanto ao estado de anormalidade devido a pandemia (COVID-19), bem como o tempo decorrido desde o peticionamento, determino que aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Após, adote o autor as providências necessárias para viabilizar o cumprimento da liminar de busca e apreensão e citação da ré, sob pena de extinç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2244 Providencie o patrono dos autos o recolhimento da taxa referente à Carteira Previdenciária da OAB. f) cumprimento do art. 21, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, dando início ao procedimento para conferência do imposto causa mortis (a ser recolhido no prazo da Lei Estadual nº 10.705/2000), ou o reconhecime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2059 Processo Civil, o acordo de fls. 121/124, aditado às fls. 131/132, e, em consequência, decreto o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas expressamente nos termos da petição de fls. 121/124 e aditamento às fls. 131/132. Custas pelo demandante, já recolhidas às fls. 42/43. Sopesado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2159 da entidade que alegam ser a locatária de fato, necessário verificar se ela ocupa o imóvel locado, já que as partes também divergem sobre essa questão. Desta forma, como o imóvel locado possui numeração oficial, conforme documento oficial de fls. 17/18, é plenamente viável a constatação do fato controvertido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1897 e dos documentos juntados pela parte requerida às fls. 49/58. - ADV: CLAUDIA SOARES GALVÃO CASSIMIRO (OAB 276643/ SP), JOAO ROBERTO ALVES (OAB 105498/SP), JOAO ROBERTO ALVES JUNIOR (OAB 427270/SP) Processo 1005660-91.2019.8.26.0001 - Interdição - Nomeação - E.M.N.F. - Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifesta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 764 Defesa do Consumidor. O objetivo do art.5º, LXXIII, da Constituição Federal e doart. 98 e seguintes do Código de Processo Civil, além da legislação consumerista, é garantir o acesso à Justiça. Todavia, a interpretação das regras deve ser coesa, devendo atentar-se ao previsto no art. 5º da Lei de Introdução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3635 Civil. Por se tratar de acordo das partes e não haver interesse recursal, considero o trânsito em julgado da r. sentença nesta data e dispenso a certificação. Oficie-se à empregadora, nos termos do acordo. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. ADV: ELAINE RODRIGUES LAURINDO (OAB 251020/SP) Processo 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1991 respectivo termo. Sem prejuízo, desde já designo o dia 17 de agosto pf., às 14,00 horas para a realização da vistoria do imóvel, a ser realizada por oficial de justiça e com a presença de representantes de ambas as partes, que ficam desde já concitadas a levar minuta do respectivo termo para a agilização dos t

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 203, § 4º, do novo Código de Processo Civil e Portaria 8/2020 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinatório) para intimar as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, acerca do relatório (médico e/ou socioeconômico ou engenharia ou grafotécnico ou gemologia) anexado(s) aos autos, apresentando o réu proposta de acordo, se o caso. Caso a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 4062 a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de prov