Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3229 volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 230 1. Fl. 132: Transcorrido o prazo de 3 dias sem pagamento, intime-se a parte exequente para, em 15 dias: a) juntar memória atualizada do crédito, com inclusão de honorários de advogado de 10%; b) recolher de uma só vez (se não for beneficiária da justiça gratuita) taxas de Sisbajud, de Renajud e de Infoju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8070 devidas neste feito pelas recuperandas, conforme postulado nas fls. 6221-6222 e 6393-6395. Assim, desde logo, independente de eventual preclusão desta decisão, expeça a Serventia, em favor das empresas recuperandas, alvará eletrônico/MLE, no valor singelo e fixo de apenas R$28.261,58 (vide fl. 6214), a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3898 pessoa natural presume-se verdadeira (CPC, art. 99, §3º). O Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo estabelece a renda bruta de até três salários mínimos como parâmetro para enquadrar a pessoa na condição de necessitada (Deliberação 89/2008). Tal parâmetro também é adotado pela Defensoria Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 158 à audiência por videoconferência (conexão estável à internet, câmera, microfone e ambiente reservado). Em caso negativo, a impossibilidade deve ser devidamente justificada. A oitiva de parte, testemunha ou perito será realizada por videoconferência, e não por precatória, salvo impossibilidade técn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2962 DE CITAÇÃO (CPC, art.246, I). Intimem-se. - ADV: DOUGLAS NEWTON QUEIROZ (OAB 390166/SP) Processo 1014136-38.2021.8.26.0005 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Abnner Andyy Condori Brañez - Vistos. Fls.63: Ciência ao requerente. Apos, anote-se a extinção e arqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2025 Processo 1035985-58.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alberto Attianese - Vistos. 1) Fls. 107/174 Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 127 expedição de ofício ao Conselho Tutelar, ao CAPS e ao CREAS, para que providenciem o acompanhamento das famílias, com a remessa de relatórios periódicos, até ulterior deliberação judicial. Nesses termos, resolvo o mérito da causa, o que faço com fulcro no art. 487, inciso I, do Novo Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2280 Construtora Geotecnica e Fundações Ltda - Vistos. 1. Decadência (fls. 183/185), tema de mérito (CPC, art. 487, II), não se operou na vertente hipótese, sendo possível o afastamento, desde já, da arguição. Com efeito, a demanda tem por causa de pedir defeitos da construção do edifício levada a efe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 3539 CUNHA DOS PASSOS (OAB 105830/SP) Processo 1016554-80.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Vilma dos Reis Silva - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Dê-se ciência às partes sobre o v. acórdão. Esclareço que o pedido de cumprimento de sentença deverá s