Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4815 extratos bancários mencionados na petição inicial (fls. 2/3, item 2), sob pena de indeferimento. No mesmo prazo providencie o recolhimento das custas processuais e demais taxas, nos termos do artigo 4º, § 1º da Lei Estadual nº 11.608/2.003. Decorrido o prazo legal, certifique-se cls para extinção/indeferimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 79 certificando o cartório. Em atenção ao disposto no artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil: (a) inscreva-se a presente decisão no Registro Civil de Pessoas Naturais desta Comarca; (b) publique-se no diário da justiça eletrônico por três vezes, com in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2704 o trânsito em julgado da decisão condenatória e transcorrido o prazo de pagamento voluntário do art. 523, a parte exequente poderá requerer, diretamente à serventia, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá, também, aos fins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 158 partes, no prazo comum de 10 dias ÚTEIS. Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1000198-29.2021.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Oliveira de Souza Unimed Club

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1857 reclamada que em decorrência de previsão expressa do artigo 7º do diploma acima referido, não haverá prazo diferenciado às pessoas jurídicas de direito público à prática de qualquer ato processual. Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) intimado(a)(s) de que a resposta processual deverá vir acompanhada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 166 SOUSA - Renan Rodrigues Braz de Oliveira - Posto isso, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, da lei adjetiva civil, homologo o presente acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando o evidente desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Não cumpridas as obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 624 força policial, se necessário, desde que cumprida a determinação de regularização da digitalização dos documentos no prazo assinalado. 3. Após a regularização da digitalização dos documentos que acompanharam a inicial, com nova juntada de maneira que seja possível visualizá-los corretamente, cite(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 128 Oficial de Justiça remover o(s) bem(ns) penhorado(s) entregando-o(s) a(o) exequente, que será nomeado depositário. Se o bem penhorado for de difícil remoção, deverá o Sr. Oficial de Justiça deposita-lo em poder do executado (§2º do art. 840 do NCPC). 5.2. Se a penhora recair sobre bem imóvel ou dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1498 indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1020 propuseram AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE contra CONDOMÍNIO CONJU. RESIDENCIAL GOVERNADOR e IDEAL SERVIÇOS PARA CONDOMÍNIOS, qualificados, quanto ao imóvel localizado na rua Tamandaré nº 734, ap. 41B, Liberdade, CEP 01525-901, objeto da matrícula n° 118.226, do 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital. Disse