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felix da silva neto - Página 229

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2.338 resultados encontrados para felix da silva neto - data: 16/08/2025

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TJSP 21/10/2022 - Pág. 3133 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3133 de quitação, portanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora, observado o formulário MLE juntado às fls. 166. Concluída a transferência, deverá a parte credora, no prazo de cinco dias, informar se outorga quitação à dívida, o que será presumido, no silêncio, com a consequen

TJAL 16/03/2020 - Pág. 100 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2547 100 adoção de tal procedimento, a intimação pessoal da parte autora em casos tais revela-se providência impossível, tendo em vista, como já ressaltado, o endereço informado na petição inicial é desatualizado. Nesse sentido, vejamos: Usucapião Determinação para a intimação pessoal da demandante a dar prosseguimento a

TJSP 09/05/2022 - Pág. 1560 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1560 Processo 1001922-12.2022.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Simone Cristina Alves de Magalhães Me - Vistos. 1. Nos termos do art. 828 do CPC, DETERMINO desde logo, o bloqueio de transferência e licenciamento de eventuais veículos em nome da parte executada, via sistema RenaJud, liberan

TJAL 12/04/2021 - Pág. 581 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2800 581 Juizado Especial Cível Autor: Jarmely Rocha Santos de Oliveira Litisconsorte Passivo: Industria e Comércio Hidromar Ltda e outro DESPACHO Aguarde-se a liberação do termo de audiência nos autos. São Luiz do Quitunde(AL), 09 de abril de 2021. Wilamo de Omena Lopes Juiz de Direito ADV: JADIELMA LINS DO NASCIMENTO (OAB 10192/

TJSP 08/03/2021 - Pág. 3108 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3108 mormente nas primeiras fases do procedimento, em que não há sequer citação ou mesmo sem a devida orientação por despacho à parte autora, tudo a poder incorrer no vício maior da injustiça em razão de situações de revelia ou mesmo despreparo). Outrossim, a preservação da vida prevalece no caso, com adaptaçã

TJSP 12/05/2021 - Pág. 1992 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1992 de Processo Penal. 2. Já recebida à denúncia às fls. 112/113, verifico que a resposta escrita apresentada a fls. 164 não traz elementos suficientes para a absolvição sumária do acusado, em nenhuma das alternativas elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 11.719, de 20 de junh

TJAM 10/08/2022 - Pág. 150 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 150 as partes acerca do laudo pericial de fls. 307/333 dos autos, no prazo de 05 dias. Com relação ao pagamento dos honorários, determino a secretaria que expeça ofício ao Tribunal de Justiça. ADV: IVANILDO SANTOS FONSECA, (OAB 14199/AM) - Processo 0729534-88.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Direito de Imagem - AUTORA: Telma Go

TJAM 11/02/2022 - Pág. 466 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3262 466 mas também pode ser obtida por um simples silogismo: “1) o ato inaugural do processo, a citação para a audiência de instrução, deve ser efetuada e concretizada com antecedência mínima de trinta dias; 2) a contestação pode ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento; 3) regra geral, o prazo máximo para ofert

IOEPA 28/12/2021 - Pág. 45 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.812  45 Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 36021 BRUNO SERGIO RODRIGUES FELIX DPE-01 09/01/2022 14h00 60543 DAVI SILVA D ALENCAR DPE-05 09/01/2022 08h00 6469 BRUNO WALLISON OLIVEIRA COSTA DPE-03 09/01/2022 14h00 13626 DAVI SILVA VASCONCELOS DE SOUZA DPE-01 09/01/2022 08h00 2585 CAIO EDUARDO CAMPOS GUIMARAES DPE-01 09/01/2022 14h00 11369 DAVID LUCENA DA SILVA DPE-10 09/01/2022 14h00 72142 CAIO FLAVIO NUNES BASTOS DPE-10 09/01/2022 14h

TJDFT 30/08/2011 - Pág. 427 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2011 BETHANIA CASTRO CAVALCANTE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Certifico e dou fé que juntei o mandado de fls. 180-181 e 182-183, tendo o oficial de justiça certificado o não cumprimento da diligência. Ao Exequente, para falar sobre as informações prestadas pelo oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 15/08/2011 às 19h58. . Nº 108040-2/06 - E

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