91 resultados encontrados para felix lourenco da silva - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 DECISAO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 MANIFESTA DO VEREDICTO À PROVA DOS AUTOS EM ALEGADO RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL, NÃO OBSTANTE O AFASTAMENTO DA REFERIDA QUALIFICADORA PELOS JURADOS. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO QUANTO À REFERIDA TES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : RAPHAEL NARDELLI E LOPES ANTONIO ELIO LOPES SUZETE BONATO ADV ACUS : 8530 GO - ANTÔNIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA 20671 GO - LAIZA MELINA SOUZA TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201101775291 (5) DESPACHO CONSIDERANDO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO RAPHAEL NARDELLI LOPES DECLAROU QUE TRAMITAM, NESTA C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 NR. PROTOCOLO : 290621-78.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1009 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA VITIMA : . ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO DO PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDID O DE PRISAO DOMICILIAR FORMULADO POR JACQUELINE MARTINS GOMES, PO R ESTES E SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. CIE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 AUTOS NR. : 382 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : BARBARA CRISTINA SILVA REPRESENTANTE : FELIX LOURENCO DA SILVA ADV REQTE : 22206 GO - ERICK VIEIRA CARDOSO DESPACHO : PROCESSO N. 201304403291 DESPACHO ACOLHO O PARCIALMENTE PARECER M INISTERIAL DE FLS. RETRO. OBEDECENDO O DISPOSTO NO 1, DO ART. 485 , NCPC, INTIME-SE O PROCURADOR VIA DJE, PARA NO PRAZO DE 05 (CINC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 direitos, e, de ofício, substituir o regime de cumprimento de pena para o aberto, nos termos do voto do relator. 47 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 359551-19.2011.8.09.0067(201193595517) GOIATUBA DR. ROBERTO HORACIO DE REZENDE ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JU
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 6726 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia ENDEREÇO: Av. Cesário Alvim, 3.200 - Uberlândia - MG CERTIFICO que a reclamante protocolou petição física (n. 008398), Nro Único TST : 01665-2007-134-03-00-4 não tendo sido realizada a digitalização da cópia da mesma nos Nro Único CNJ : 0166500-92.2007.503.0134 autos eletrônicos. RECLAMANTE : Valdeci Oliveira RECLA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NR. PROTOCOLO : 343001-15.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 1163 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLEY DA SILVA FONSECA VITIMA : NUBIA DA SILVA FONSECA ADV ACUS : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : PROTOCOLO : 201303430015 DENUNCIADO : WESLEY DA SILVA FONSECA DES PACHO CONSIDERANDO A PARTICIPACAO DESTE MAGISTRADO NO PROGRAMA A C ELERAR (MUTIRAO PREVIDENCIARIO), Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : ADAO MARTINS SOARES JUNIOR ADV ACUS : 13958 GO - EARLI JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201603647770 DESPACHO ATENDA-SE A COTA MINISTERIAL DE FLS. RETRO OU CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A SUA IMPOSSIBILIDADE. AP O S, ABRA-SE VISTA NOVAMENTE AO PARQUET . AS PROVIDENCIAS. ITUMBIAR A, 09 DE NOVEMBRO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO
3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A. 21 ADVOGADO - DILMA PESSOA DA SILVA (OAB/PE 999) RECLAMADO - BRITO & LUZ ALIMENTOS LTDA - EPP ATOrd 0000033-XX.2023.5.06.0016 RECLAMADO - PADARIA PAO MASSA LTDA 16ª Vara do Trabalho do Recife RECLAMANTE - HUGO HENRIQUE DA SILVA GOMES ATOrd 0000033-XX.2023.5.06.0341 ADVOGADO - MARIA CECILIA LAPA DE ARAUJO SILVA (OAB/PE Vara Única do Trabal
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 AUTOS NR. : 1465 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FELIX LOURENCO DA SILVA ADV ACUS : 30181 GO - WEBER BRAZ SILVA DESPACHO : FICA O DEFENSOR DO ACUSADO INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFES TAR ACERCA DA PLANILHA DE CALCULO EXPEDIDA AS FLS. 20/21 NR. PROTOCOLO : 59141-32.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY ROBERTO CAMPANATE VI