91 resultados encontrados para felix lourenco da silva - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 EXECUCAO PENAL WANDERSON DE ARAUJO DIAS ARGEMIRO BATISTA DE ARAUJO 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO 99991 MG - PAULO JOSE DO CARMO DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, ACOLHO EM PARTE O PARECER MINISTERIAL, HOMOL OGO A FALTA GRAVE DE FLS. 88, COM FULCRO NO ART. 118, INCISO I, D A LEI DE EXECUCAO PENAL, REGRIDO DEFINITIVAMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção I DECISAO Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 POR DESCONSIDERAÇÃO DO TEMPO DE CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA DESDE A ÚLTIMA PRISÃO OU A PARTIR DA DERRADEIRA FALTA DISCIPLINAR. VIABILIDADE TÃO SOMENTE DA UNIFICAÇÃO OU SOMA DAS SANÇÕES E, EVENTUALMENTE, DA MUDANÇA DO REGIME. IRRELEVÂNCIA DE O CRIME SER ANTERIOR OU POSTERIOR AO COMEÇO DA RETRIBUIÇÃO DA PENA. MANUTENÇÃO DO MARCO TEMPORAL FIXADO PREVIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1505 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 TENDO EM VISTA A PRISÃO DO ACUSADO, COMO INFORMADO PELA DOUTA CAU SIDICA AS FLS. 146/147, OFICIE-SE À DOUTA AUTORIDADE POLICIAL LO CAL PARA O RECAMBIAMENTO PARA ESTA COMARCA, DEVENDO PRESTAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. OUTROSSIM,APÓS CUMPRIDA A PRESENTE DETERMINAÇÃO, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO NOS MOL DES DA DECISÃO DE FLS. 97/98. CASO QU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 , COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, PROCEDA O APENSAMENTO, ABR INDO-SE VISTA AO PARQUET PARA OS FINS DE MISTER. INTIMEM-SE. CUMP RA-SE. ITUMBIARA, 06 DE OUTUBRO DE 2014. FLAVIO FIORENTINO DE OLI VEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 409407-81.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1383 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GERALDO PEREIRA MARTINS VITIMA : ANDREIA SOUZA DOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1405 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 DECRETO 3 048/99, DEVENDO INCIDIR A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, BEM COMO O ABONO ANUAL PREVISTO NO ARTIGO 40 DA LEI Nº 8 213/91, PRESTAçõES ESSAS QUE DEVERãO SER CORRIGIDAS MONETARIAMENTE PELA TR, E ACRESCIDAS DE JUROS DE MORA à RAZãO DE 0,5% AO MêS, NOS TERMOS DO ART 1-F DA LEI 9 494/07, COM REDAçãO DADA PELA LEI 11 960/09 (ERESP 1207197/RS, MIN CAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : DESPACHO DILIGENCIE A ESCRIVANIA NOS AUTOS N 201800991430 (ACAO P ENAL) QUE TRAMITA NESTA VARA, ACERCA DA REALIZACAO DO INTERROGATO RIO DO REEDUCANDO NA ACAO PENAL MENCIONADA. SOBREVINDO RESPOSTA P OSITIVA, JUNTE-SE COPIA DO INTERROGATORIO, ABRINDO-SE VISTA AOS S UJEITOS PROCESSUAIS. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NR. PROTOCOLO : 294205-87.2012.8.09.0067 AUTOS NR. : 530 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : FELIX LOURENCO DA SILVA ADV ACUS : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201202942053 DESPACHO ANTES DE MANIFESTAR ACERCA DA SO MATORIA DAS PENAS, PROMOVA A ESCRIVANIA: I JUNTE-SE COPIA DA SENT ENCA PROVENIENTE DA GUIA PROVIS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICO ESTADUAL, VIA DE SEU REPRESENTANTE, PARA OFERTAREM RAZOE S E CONTRARRAZOES RECURSAIS, RESPECTIVAMENTE, NO PRAZO DE 08 (OIT O) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OU TROSSIM, FORME-SE O PROCESSO DE EXECUCAO PROVISORIO EM RELACAO AO SENTENCIADO. APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. CU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POSTULOU A RESTITUICAO DA MOTOCICLETA HONDA BIZ, MODELO 125 KS, CHASSI N. 9C2JAO4106R000343, COR AZUL, PLACA NGF-9173, ANO E MODELO 2005/2006, BEM ESTE DE SUA PROPRIED ADE, APREENDIDA AOS 27 DE FEVEREIRO DE 2015, MOMENTO EM QUE ERA C ONDUZIDO POR UM TERCEIRO QUE FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO, PELA PRATICA DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS. JUNTOU A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : FELIX LOURENCO DA SILVA ADV ACUS : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : DESPACHO PROMOVA-SE A RETIFICACAO OU RATIFICACAO DOS CALCULOS DE FLS. 354/356, DEVENDO SER OBSERVADO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 35 7. FEITO ISTO, DE-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. CUMPRA-SE. I TUMBIARA, 09 DE MAIO DE