Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 DE FLS. 36, CONFORME DETERMINADO PELA RESOLUCAO N 112/10 DO CNJ. ATENDA-SE O POSTULADO NA COTA MINISTERIAL DE FLS. 35. COMUNIQUESE AOS ORGAOS COMPETENTES/ALIMENTE-SE OS SISTEMAS DE PRAXE. POR F IM, CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIV AS (N 201500225554), APENSE-O AOS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE ITUM BIARA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015. ALESSANDRO L

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 NR. PROTOCOLO : 294205-87.2012.8.09.0067 AUTOS NR. : 530 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : FELIX LOURENCO DA SILVA ADV ACUS : 32303 GO - SILVIA PAULA RIBEIRO DESPACHO : DESPACHO ANTE OS DESCUMPRIMENTOS DAS CONDICOES DO MONITORAMENTO E LETRONICO, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 02/07/19, AS 13:30 HORAS. INTIME-SE. CIENTIFIQUE-

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NO ARTIGO 145 DA LEI N 7.210/84. NESTE SENTIDO, EIS O JULGADO: PE XECUCAO PENAL. HABEAS CORPUS. LIVRAMENTO CONDICIONAL. COMETIMENTO DE NOVO DELITO DURANTE O PERIODO DE PROVA. AUSENCIA DE SUSPENSAO DO BENEFICIO. REVOGACAO APOS O TERMINO DO LAPSO PROBATORIO. SITU ACAO JA VENCIDA PELO DECURSO DE TEMPO. INCIDENCIA DO ART. 90 DO C P. EXTINCAO DA PENA. ORDEM CONCEDIDA. I. PRA

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 EM AINDA DIANTE DAS FICHAS JUNGIDAS AOS AUTOS (EVENTO 60), CONCED O AO(A) SENTENCIADO(A) A REMICAO DE PENA, COM FUNDAMENTO NO ART. 126, 1, DA LEP. IMPORTANTE DESTACAR QUE, EM QUE PESE TER SIDO CUM PRIDO O REQUISITO OBJETIVO PARA O BENEFICIO DE LIVRAMENTO CONDICI ONAL, OBSERVO, A PRIORI, NAO FAZER JUS O CONDENADO A SUA CONCESSA O, EM RAZAO DA AUSENCIA DO CUMPRIMENTO DO RE

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS NUMR. 92034/2015 COMARCA DE ORIZONA FÓRUM - RUA D,S/N S/N CENTRO CEP - 75280000 TEL: 3474-2094 - FAX : 3474-2094 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5167876 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ----------------------- PROCESSO ---------------------------- E111P122 PROTOCOLO NUMR: 236350-40.2011.8.09.0115. 3227231 AUTOS NUMR.

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 N 11.343/06. A FL. RETRO, CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. E O BREVE RELATO. DECIDO. NO CASO EM APRECO, NAO VISLUMBRO IRREGULA RIDADE NO PROCEDIMENTO FLAGRANCIAL. AO CONTRARIO, A PRISAO FOI EF ETUADA LEGALMENTE, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PREVISTO NO ARTIGO 30 2, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO PROCEDIMENTO AS AD VERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTI

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 2163 E para constar foi lavrada a presente ata que vai assinada na forma -------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO da lei. DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE Dê-se ciência às partes. EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 000004606.2021.5.06.0181RECLAMANTE: ELIAS FRANCISCO DA COSTA SOHAD MARIA DUTRA CAHU JUNIORADVOGADO(S): JOANNA MONI

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 NR. PROTOCOLO : 185076-76.2007.8.09.0115 ( 200701850765 ) AUTOS NR. : 190 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURO CESAR CLEMENTE VITIMA : CARLINE ALVES CLEMENTE ADV ACUS : 21373 GO - LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES DE FATO E DE DIREITO ACIMA INVOCADAS, CO M FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL, JULGO IMPROC

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 DE REGIME AO SEMIABERTO ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 111 DA LE I N 7 210/84, E FICAM SOMADAS AS PENAS IMPOSTAS EM FACE DE FELIX LOURENCO DA SILVA, PERFAZENDO O TOTAL DE 08 (OITO) ANOS E 10 (DEZ ) MESES DE RECLUSAO E 01 ANO E 06 MESES DE DETENCAO, A LEM DO PAGA MENTO DE 900 (NOVECENTOS) DIAS-MULTA E CUSTAS PROCESS UAIS EM LIN HA, MANTENHO O REGIME FECHADO PARA

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 DE PAGAMENTO DE 50 DIAS-MULTA, DECLARANDO COMO INCURSO NA SANCAO DELITIVA PREVISTA NO ARTIGO 4, ALINEA A, DA LEI N 1.521/51; III - ACAO PENAL N 201400536930 (DEFINITIVA FLS. 205/307 PEP) - DATA DO FATO: 12/02/2014; DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA: 20/05/2014; DATA DA SENTENCA: 05/11/2014; DATA DO TRANSITO EM JULGADO: 13/12 /2016; PENA: 05 ANOS E 10 MESES DE RECLUSAO, EM