Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2018 Juiz de Direito: Marcio da Silva Alexandre Diretor de Secretaria: Rafael Costa Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.09.1.000972-7 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - R: R.L.F.R.. Adv(s).: DF049930 - FELLIPE DANIEL XAVIER DE SOUSA, DF049930

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 Contratos de Consumo (7771) BANCO DO BRASIL SA REGIANE SANTOS PEREIRA BANCO DO BRASIL RAFAEL SGANZERLA DURAND - DF0027474A-A FELLIPE DANIEL XAVIER DE SOUSA - DF0049930A VINICIUS PASSOS DE CASTRO - DF5024200A REGIANE SANTOS PEREIRA BANCO DO BRASIL SA BANCO DO BRASIL VINICIUS PASSOS DE CASTRO - DF5024200A FELLIPE DANIEL XAVI

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região em todo o contrato de trabalho, nos termos da fundamentação. 515 Número do documento: 21092108165894300000011783521 É o meu voto. BRASILIA/DF, 21 de junho de 2022. GLEISSE NOBREGA ALMEIDA, Servidor de Secretaria ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores desta Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, à vista do conti

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 ADVOGADO 1042 RODRIGO MARCAL ROCHA(OAB: 31578/DF) Intimado(s)/Citado(s): - TALYTA REIS DOS SANTOS PROCESSO Nº 0000428-67.2017.5.10.0006 ATO ORDINATÓRIO RECLAMANTE(S): JOYCE FARIAS MATIAS Certifico que deixei de cumprir a determinação do Despacho de ID b0c4b1a devido ao pagamento da execução, conforme petição de RECLAMADO(S): TANIA VIEIRA MAISON COMERCIO DE ID

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 1125 Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. sobre a qual repousa todo e qualquer contrato individual de Coordenadoria da 3ª Turma; trabalho. No caso, restou comprovado o ato de improbidade a Brasília/DF; 02 de dezembro de 2020 (data do Julgamento). justificar a rescisão contratual por justa causa. Recurso do Reclamante conhecido e desprovido. JOSÉ L

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 867 ADVOGADO FELLIPE DANIEL XAVIER DE SOUSA(OAB: 49930/DF) VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA(OAB: 50242/DF) TANIA VIEIRA MAISON COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME PATRICK SATHLER SPINOLA(OAB: 22206/DF) ADVOGADO ADRIANA ZVEITER RECLAMADO Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Despacho Processo Nº RTSum-0000428-67.2017.5.10.0006 RECLAMANTE JOYCE FARI

Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: JOÃO BATISTA TEIXEIRA Liminar Réu Preso FELLIPE DANIEL XAVIER DE SOUSA VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA LUCAS LINCOLN VIEIRA CARNEIRO E OUTROS FELLIPE DANIEL XAVIER DE SOUSA e outro(s) JUÍZO DA QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Im

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 Varas do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara do Tribunal do Júri de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2019 Juiz de Direito: Tiago Pinto Oliveira Diretor de Secretaria: Pedro Henrique Viana Lobo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.03.1.011530-3 - Acao Penal de Competencia do Juri - R: EVERALDO DE JESUS SANTOS FILHO. Adv(s).: DF

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 2021 aprovar o relatório, conhecer dos Embargos de Declaração e, no EMBARGANTE: HANDBOOK STORE CONFECCOES LTDA. mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do ADVOGADO: SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO - OAB: Desembargador Relator. Ementa aprovada. BA0013743 Decisão ocorrida à unanimidade de votos; tendo participado do EMBARGADA: TATIANE DE SOUZA LIMA presente jul

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 ADVOGADO Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 25136/DF) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) TT EMPREENDIMENTOS LTDA - ME MARCELO BEZERRA SANTOS(OAB: 18184/GO) MARCO ANTONIO PINGRET MINCARONI DE SOUSA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 2779 ADVOGADO Alencar Campos de Lima(OAB: 20995/DF) Intimado(s)/Citado(s): - PANIFICADORA E LANCHONETE JJK LTDA PODER Intimado(s)/Cit