Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ) COMO SE VE, E TEMPO DE NOVAS POSTURAS EM RELACAO A CURVA ESCEND ENTE DAS DEMANDAS JUDICIAIS, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AS C HAMADAS DEMANDAS REPETITIVAS. O FENOMENO, EM PARTE, SE DEVE A CUL TURA DA JUDICIALIZACAO E TRAZ GRAVES REFLEXOS A PROPRIA PRESTACAO JURISDICIONAL QUE SE TORNA CADA VEZ MAIS LENTA EM RAZAO DOS MILH OES DE PROCESSO EM TRAMITACAO, GRANDE PARTE

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 , OS JULGADOS CONFRONTADOS NAO APRESENTAM SIMILITUDE FATICO-JURID ICA, CONFORME REVELA A EMENTA DO PARADIGMA APONTADO. NO PRESENTE CASO, A DISCUSSAO SOBRE O INTERESSE DE AGIR RELACIONA-SE AS VERBA S REMUNERATORIAS SUPRIMIDAS DE SERVIDOR PUBLICO, AO PASSO QUE NO ACORDAO DA TERCEIRA TURMA DO STJ ABORDOU-SE A OBRIGATORIEDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO PARA PROPO

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 MANDAS JUDICIAIS, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AS CHAMADAS DEM ANDAS REPETITIVAS. O FENOMENO, EM PARTE, SE DEVE A CULTURA DA JUD ICIALIZACAO E TRAZ GRAVES REFLEXOS A PROPRIA PRESTACAO JURISDICIO NAL QUE SE TORNA CADA VEZ MAIS LENTA EM RAZAO DOS MILHOES DE PROC ESSO EM TRAMITACAO, GRANDE PARTE DE PROCESSOS COM ASSUNTOS REPETI VOS. A CULTURA DA JUDICIALIZACAO E O FENOM

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 A NECESSIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL EXIGE A DEMONSTRACAO DE RESISTENCIA POR PARTE DO DEVEDOR DA OBRIGACAO, JA QUE O PODER JU DICIARIO E VIA DESTINADA A RESOLUCAO DE CONFLITOS....". (STJ RECU RSO ESPECIAL 1310042/PR, 2012/0035619-4, DATA DO JULGAMENTO 15.05 .2012). NESTE TOAR, A SUMULA 89 DO STJ, ALEM DE NAO SE APLICAR A QUESTAO ORA POSTA, POR SE REFERIR AS ACOES ACI

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DA DIVERGENCIA, OS JULGADOS CONFRONTADOS NAO APRESENTAM SIMILITU DE FATICO-JURIDICA, CONFORME REVELA A EMENTA DO PARADIGMA APONTAD O. NO PRESENTE CASO, A DISCUSSAO SOBRE O INTERESSE DE AGIR RELACI ONA-SE AS VERBAS REMUNERATORIAS SUPRIMIDAS DE SERVIDOR PUBLICO, A O PASSO QUE NO ACORDAO DA TERCEIRA TURMA DO STJ ABORDOU-SE A OBRI GATORIEDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PODE SER TRAZIDA AS RAIAS DO JUDICIARIO QUANDO HA PRETENSAO RESIS TIDA DA SEGURADORA LIDER EM RESSARCIR O QUE A PARTE AUTORA ENTEND E QUE LHE E DE DIREITO. O JUDICIARIO NAO E NEM PODE SER ENCARADO COMO O PRIMEIRO LUGAR ONDE A MATERIA DEVA SER SUSCITADA, SOB PENA DE GRAVE RISCO AO INTERESSE COLETIVO E A FUNCAO SOCIAL DO PROCES SO. A EXISTENCIA DE UM REGRAMENTO ESPECIFICO

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 HA LIDE, DE FORMA QUE A PARTE AUTORA NAO POSSUI INTERESSE EM APEN AS "CONSULTAR" O JUDICIARIO PARA QUE ESTE, SIMPLESMENTE, VENHA A CHANCELAR UM DIREITO SEU, COMO SE ORGAO ADMINISTRATIVO FOSSE. EM TAIS CASOS, NAO HA LESAO AO DIREITO DE ACESSO AO JUDICIARIO, TAO SO A ADEQUACAO DO PLEITO A REALIDADE FATICA E LEGAL POSTA. COM BA SE EM TAIS RAZOES, E CONSIDERANDO O CASO CONC

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 ETENSAO RESISTIDA, ISTO E, NAO HA LIDE, DE FORMA QUE A PARTE AUTO RA NAO POSSUI INTERESSE EM APENAS "CONSULTAR" O JUDICIARIO PARA Q UE ESTE, SIMPLESMENTE, VENHA A CHANCELAR UM DIREITO SEU, COMO SE ORGAO ADMINISTRATIVO FOSSE. EM TAIS CASOS, NAO HA LESAO AO DIREIT O DE ACESSO AO JUDICIARIO, TAO SO A ADEQUACAO DO PLEITO A REALIDA DE FATICA E LEGAL POSTA. COM BASE EM TAIS RA

Seção II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 MOCRATICO DE DIREITO, COMO DITO, NAO SE CONCEBE A EXISTENCIA DE U M PODER JUDICIARIO PATERNALISTA, CAPAZ DE ALBERGAR TODO E QUALQUE R PLEITO QUANDO A PARTE NAO COMPROVA QUE EXERCE SEU DIREITO EM CO NJUNCAO COM OS DEVERES DELA ESPERADOS. EM SINTESE, A AUSENCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO DEMONSTRA NITIDA FALTA DE INTE RESSE DE AGIR DA PARTE DEMANDANTE. COMO E

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, COMO DITO, NAO SE CONCEBE A EXISTE NCIA DE UM PODER JUDICIARIO PATERNALISTA, CAPAZ DE ALBERGAR TODO E QUALQUER PLEITO QUANDO A PARTE NAO COMPROVA QUE EXERCE SEU DIRE ITO EM CONJUNCAO COM OS DEVERES DELA ESPERADOS. EM SINTESE, A AUS ENCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO DEMONSTRA NITIDA FALT A DE INTERESSE DE AGIR DA PARTE DEMANDANTE.