Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1519 Execução Fiscal. Substituição ou emenda da CDA. Impossibilidade.A jurisprudência dessa Corte é assente no sentido da possibilidade de se emendar ou substituir a CDA por erro material ou formal do título, até a prolação da sentença de embargos, desde que não implique modificação do sujeito passivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1085 Processo 0041822-77.2010.8.26.0564 (564.01.2010.041822) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Cleusa Maria Lucas Ramos - Instituto Metodista de Ensino Superior - Vistos. 1 - desde que regular a representação processual, anote-se na contracapa o nome da advogada de fls. 235 e respectiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1015 oficie-se, pela quinta vez, em negrito, nos termos do ofício de fls. 1.586 solicitando, urgente, informações quanto à quitação do débito dos autos n° 30/89, bem como quanto a eventual levantamento da penhora que recai no rosto destes autos. No ofício deverá constar que em caso de não resposta, se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 936 595 FERDINANDO COSMO CREDIDIO OAB/SP 31254 - ADV CRISTINA DE OLIVEIRA UZAL OAB/SP 303408 583.00.2009.111357-1/000001-000 - nº ordem 481/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença BANCO SANTANDER BRASIL S/A X MANUEL GOMES DE MIRANDA - NOTA DO CARTÓRIO: Manifestem-se de imediato em Juízo os Procuradores

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 383 indeferido o pedido de gratuidade formulado com o fim de viabilizar a interposição de recurso de apelação; interpôs agravo na forma retida; seu rendimento mensal é o mínimo necessário para sua sobrevivência (fls. 02/09). A r. decisão recorrida foi prolatada no dia 23 de agosto de 2011 (fls. 49), sendo publicada no dia 05 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1097 1524 sendo ínfimo o valor, será desbloqueado (§ 2º do art. 659 do CPC). Com a juntada, nos autos, do extrato do sistema Bacen-Jud, envie-se o resultado (ordem de transferência ou de desbloqueio ou ambos) e o respectivo valor discriminado, ao D.O.E., pelo art. 162 do CPC, para manifestação pelo(a)(s) credor(a)(e)(s). a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 996 renovam-se a cada dia, pelas ocorrências das situações jurídico-processuais que se intenta corrigir: o congestionamento das vias judiciárias, objeto das reiteradas e crescentes reclamações das autoridades do Poder Judiciário, com processos onde se contende por valores de pouca expressão financeira e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1107 2028, segundo a qual ‘serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos por este Código, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais da metade do tempo estabelecido na lei revogada.’ Aplicável, é claro, o prazo prescricional do novo código civil, que recomeça a correr, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1948 ao arquivo. Int. - ADV: MARIA REGINA MATSUOKA (OAB 40611/SP), FERDINANDO COSMO CREDIDIO (OAB 31254/SP), LUCIANA NOGUEIRA DOS REIS (OAB 141138/SP) Processo 0003580-89.2013.8.26.0161 (016.12.0130.003580) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Osmar Ciríaco dos Santos - ORDEM 296/2013 - O autor, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1098 gozava de estabilidade por faltar menos de 24 meses para se aposentar, conforme o previsto em norma coletiva; e sofreu danos materiais e morais com a dispensa. Pede a reintegração no cargo que ocupava ou a readaptação em outra atividade compatível com incidência fundiária na remuneração; que todas a