Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1052 958 caracterizada como a antiga proprietária de que trata o Art. 134 do CTB, responsável, portanto, por levar ao órgão de trânsito a notícia da venda. O empresário que negocia no ramo do comércio de veículos assume o risco da atividade, inclusive quanto à regularização, nos órgãos competentes, do dom�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1839 Camiliana - Ana Maria Monteiro dos Reis - Vistos. Consultando a ordem de bloqueio, foi possível verificar a existência de quantia ínfima (R$ 0,46) em relação ao valor em execução, razão pela qual foi determinado o seu desbloqueio. Manifeste-se o credor, em cinco dias, em termos de seguimento. Em caso de inércia, a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0056606-38.1995.403.6100 (95.0056606-0) - ANA LUCIA KOVATCH X FRANCISCO ANTONIO ALIMO X JANE ELIZABETH CABRAL ZANUTIN(SP195231 - MARCELLO RIBEIRO DE ALMEIDA) X KIYOSI KASSA X MARCIA APARECIDA BARBAN SPOSETO X MARIA APPARECIDA IRENCIO BARBAN X NAIRO CORREA LEITE X PEDRO NUNES DA CONCEICAO X SEBASTIAO LOPO MONTALVAO(SP128336 - ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP068985 - MARIA GISELA SOARES ARANHA) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIONos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1245 do autor.4) Se não houver autocomposição, será conhecida eventual contestação oferecida pelo réu, a qual deverá ser produzida eletronicamente e enviada, até a audiência de conciliação e julgamento (Lei nº 5.478/68, art. 5º, § 1º), pelo sistema de processamento do Tribunal de Justiça do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 980 aliás, é de bom alvedrio que se diga, não está ligado ao conteúdo do provimento jurisdicional.” (in Boletim da AASP n° 2257). O Excelso Supremo Tribunal Federal, igualmente, posicionou-se com o mesmo entendimento, como a proferida nos autos do Recurso Extraordinário nº 252.965, in verbis: “Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1894 e dê-se nova vista ao(à) exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias.Na inércia, intime-se o(a) exequente, pessoalmente, para promover o andamento regular ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, pela aplicação analógica do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1573 voto: “ .... A decisão singela observou exatamente esse rumo interpretativo, conclusão decorrente da análise do conteúdo da Mensagem 779, de 1996-CN, onde estão delineadas as razões ensejadoras da edição da mencionada Lei nº 9.469/97 e da qual extraímos os seguintes excertos, in verbis: “(...)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 2146 do N. - Designo audiência a que alude o art. 331, do CPC, para a qual convoco as partes, nos termos do art. 125, IV, do CPC, para a data de 03 de agosto de 2.011, às 13:30 horas. Consigno que a audiência é designada no interesse das partes (Ateni Jardim do Nascimento, Luis Marcelo Gomes do Nascimento e Débora Souza Nasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1250 Processo 0512260-68.2007.8.26.0564 (564.01.2007.512260) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luisa Fonseca Lassala Freire - Vistos. Cuida-se de execução fiscal, cujo valor do débito na data da distribuição não ultrapassa R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Por trabalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1554 980 ouvidas duas testemunhas dos autores (fls. 281/283 e 284/286) e uma testemunha da requerida VERA (fls. 287/288). Alegações finais dos autores às fls. 290/292, da ré VERA às fls. 293/295 e do réu FERDINANDO às fls. 297/302. O Ministério Público ofertou parecer às fls. 304/309 pugnando pela parcial p