Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2094 2011, às 13:30 horas. 2.Cite-se e intime-se, com as advertências do artigo 20, da Lei 9099/95. 3.Defiro o constante no artigo 172, § 2º do CPC, se a diligência for realizada por oficial de justiça. Int. - ADV GLAUCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 247695 - ADV ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES OAB/SP 286022 426.01.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 1837 426.01.2011.001654-0/000000-000 - nº ordem 229/2011 - Condenação em Dinheiro - RMS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA X MARIA CLÁUDIA N SANTOS - MINUTA: Manifestar o(a) requerente informando se houve o pagamento integral do débito ou, requerer o que direito para prosseguimento do processo, no prazo de cinco (05)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1955 resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários nesta fase. Com fundamento no art. 461, § 3º, do Código de Processo Civil, por conta de tudo o que consta da decisão e, principalmente, em virtude das urgentes necessidades do pólo ativo, inclusive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 2009 em cartório. Eu, ____________________, escrevente subscrevo. - ADV MARTA APARECIDA DO N JUNQUEIRA FREITAS OAB/ SP 67658 - ADV JOSE BORGES DA SILVA OAB/SP 68735 426.01.2011.002552-5/000000-000 - nº ordem 97/2011 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - EVERALDO VIEIRA DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 2568 MT, Rel. Min. Denise Arruda, 1a Turma, j. 20.03.2007). Eventual habilitação do Município no sistema de gestão plena dos serviços de saúde não afeta o jurisdicionado, devendo eventuais relações contratuais entre os entes federados ser entre eles resolvida oportunamente. No tocante ao mérito, julgo-o antec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1998 Administração) - conclui que em uma sociedade pluralista como a nossa a definição do que é este interesse público não compete exclusivamente aos órgãos administrativos, mas também às associações, partidos políticos, ONGs, e, por que não, ao Judiciário (Discricionariedade administrativa e contr