Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 770 sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, diante do pedido de assistência judiciária gratuita (pág. 24/26). Devidamente intimado, o requerente quedou-se inerte (págs. 29 e 32). O pedido de assistência judiciária gratuita foi indeferido (pág. 36/37). Regularmente intimado ao reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 286 SUSPENDO a obrigação do genitor de pagar alimentos em favor da filha, já que estará assumindo diretamente o custeio das despesas da criança. Com urgência, expeça-se ofício ao Conselho Tutelar local para que encaminhe a esse Juízo relatório integral e pormenorizado de atendimento da criança. A respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 997 Por ora, nada confirma que as dificuldades referentes aos estudos decorreram de omissão paterna, sobretudo considerando as adaptações que se fizeram necessárias em razão da pandemia do novo coronavírus. Outrossim, não se pode olvidar que, segundo informações divulgadas pela mídia, inclusive pela Sec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 845 VÃ?TOR DA SILVA, já qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, c.c. artigo 40, inciso III e VI, ambos da Lei Federal nº 11.343/2006, à pena de 06 (seis) anos de reclusão, além de 600 (seiscentos) dias-multa, no valor mà nimo legal; e, pela prática do crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1317 redesigno a audiência de conciliação para o dia 22 de Março de 2021, às 14:00 horas, mantendo as demais determinações de fls. 22/24. As advogadas deverão comunicar sobre a redesignação e providenciar o comparecimento das partes na audiência, ainda que sejam beneficiárias da Justiça Gratuita, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 375 Processo 1006527-68.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.C.F. - J.V.R. - Concedo à ré os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir; justificando sua necessidade e pertinência. Faculto às part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 641 consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, incisos I e III, do CPC. Em se tratando de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 550 parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1848 - Aguarde-se a manifestação do(a)s autor(a)s por mais 30 (trinta) dias. Na inércia, intime(m)-se o(a)s pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção: “PRAZO: 05 dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485: O Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 573 para abertura de conta bancária em nome do representante legal do autor. - ADV: FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP) Processo 1005361-69.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1001082-40.2018.8.26.0286) - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - Anderson Kleiton Proença de Melo - - Ivanildo Silva de