Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 695 inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. - ADV: ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 916 artigo 13, parágrafo primeiro, da Lei nº 5.478/68, em 30% dos rendimentos líquidos da parte ré, com inclusão de horas extras, férias, décimo terceiro salário, verbas rescisórias e adicionais; mas com exclusão do FGTS e férias indenizadas; mediante desconto em folha de pagamento e depósito em cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 760 trazer aos autos o contrato firmado entre as partes, documento imprescindível para a escorreita apreciação da controvérsia; c) esclarecer o pedido de fls. 7, terceiro parágrafo, visto que incompatível que o restante da narrativa; d) qualificar a parte ré de maneira adequada, tendo em vista que se trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1397 alimentos provisórios, conforme artigo 13, parágrafo primeiro, da Lei nº 5.478/68, em 30% dos rendimentos líquidos da parte ré, com inclusão de horas extras, férias, décimo terceiro salário e adicionais; mas com exclusão do FGTS; mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1948 cuidados dos requerentes desde 2015, é tratada e se reconhece como filha do casal. A criança frequenta a creche no período da manhã e permanece com a “irmã” (filha biológica do casal) em casa no período contraturno. A avaliação foi realizada de forma parcial, tendo em vista que não houve a partici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 573 São Paulo, nos termos do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível 0000075-86.2020.8.26.9007, e, para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP’s, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. P.R.I. - ADV: ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP), PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1130 Assistência Judiciária. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/SP) Processo 1008349-92.2020.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.H.F. - I.O.H. - - D.O.S. - ANTE O EXPOSTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, determinando a reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 657 - - H.R.N. - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Nas ações de divórcio, os genitores possuem legitimidade extraordinária para defesa dos interesses das filhas, razão pela qual, de ofício, determino a exclusão das três menores do polo ativo da ação. Anote-se. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 759 intime-se a parte Ré, por mandado; inclusive para que, até dez dias antes da audiência, efetue o depósito judicial de quantia de R$ 30,00 correspondente à sua parte da remuneração do conciliador/mediador. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 684 “perfeitamente resgatável” (fls. 208, antepenúltimo parágrafo, do processo físico n.º de ordem 690/09. Todas as referências a números de páginas realizadas neste parágrafo se referirão a páginas do processo de recuperação judicial), mediante “prazo de carência de 48 meses e, na sequênci