Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 808 (CPC, art. 736). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação do(a)(s) requerido(a)(s). Defiro ao oficial de justiça os benefícios do art. 172 e parágrafos do CPC. Int.. - ADV: JOSE LUIZ MARQUES (OAB 58435/SP) Processo 0001178-12.2014.8.26.0319 - Monitória - Cheque - DIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 810 do artigo 9º da Lei 5.478/68. 5. Deverá a representante legal dos requerentes, caso não possua conta bancária, comparecer munida do documento de identidade (RG), CPF e comprovante de residência originais para abertura de conta para o depósito dos alimentos. Servirá o presente, por cópia digitada, como ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 1520 que a lei infra-constitucional, e os seus decretos regulamentadores, ao impor uma limitação da renda mensal “per capita” (1/4 do salário mínimo) da família como parâmetro para a concessão ou não do benefício de assistência social constitucionalmente previsto, fere de morte o art. 203, inc. V da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1248 períodos acima faz com que a parte autora preencha o requisito de tempo de contribuição (30 anos) estabelecido no artigo 201, §7º, I, da CF/88 para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição pleiteada, em razão da conversão do tempo especial em comum, nos moldes já fundamentados, sendo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1855 em janeiro de 2019 o requerido veio visitar a filha e a levou sem o consentimento da autora para Ponta Grossa, situação que só se resolveu com a presente ação (fls. 53/54). À época e, em face da mesma situação, o requerido também ingressou com ação de busca e apreensão naquela comarca que foi e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1848 diretamente ao registro das adjudicações; e (iii) condenar os réus a ressarcir ao autor os valores atinentes ao IPTU referente ao imóvel dos anos de 2013 a 2017; e (v) e condenar os réus a pagar ao autor indenização por danos morais no importe de R$ 1.000,00 (mil reais). Decido, assim, o processo com reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1262 preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Intime-se o devedor para, em três (03) dias, efetuar o pagamento do débito em atraso e as parcelas que forem vencendo até o efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1210 designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. 2. Em razão da restrição de acesso de pessoas aos prédios dos Fóruns, pelo fato da pandemia COVID - 19, a audiência será realizada POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, através da ferramenta MICROSOFT TEAMS(que não precisa estar instalado no c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1354 Processo 1000402-82.2020.8.26.0319 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.N.L. - Vistos. O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DA CIDADANIA - CEJUSC designou audiência para o próximo dia 07 de abril de 2020, às 10 horas e 15 minutos. O CEJUSC esta localizado na rua Anita Garibaldi, nº 797,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2506 415 Processo 0002450-75.2013.8.26.0319 (031.92.0130.002450) - Execução de Alimentos - Fixação - K.M.D. e outro - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0002450-75.2013.8.26.0319 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Mario Ramos dos Santos, na forma da Lei, etc.