Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 956 de sanear o feito ou julgar antecipadamente a lide, valendo-se dos poderes instrutórios titularizados pelo Juízo, determino a expedição de ofício à CDHU para que informe a situação atual do contrato de financiamento do imóvel descrito na inicial, esclarecendo quem, atualmente, ocupa a posição de deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 947 PRESENTE PEDIDO, pelo que confirmo a antecipação de tutela (fls.94/97) e CONDENO o INSS a conceder o BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a partir da data de início da incapacidade (julho de 2009 fls. 167), a ZULMIRA PEREIRA DA SILVA MESQUITA, calculado o valor nos termos do art. 44 da Lei 8.213/91

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 917 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, sito na rua Anita Garibaldi, 797, centro, Lençóis Pta., fone 32644051, citando-se o(a)(s) requerido(a)(s) e intimando-se o(a)(s) requerente(s). 2. Intime-se a requerida que foram arbitrados os alimentos provisórios em R$ 200,00 (duzentos reai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1538 produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado e, julgo extinto este processo, com fundamento no art. 487, III, “b” do NCPC. Homologo a renúncia ao direito de recorrer (NCPC, art. 225).Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1316 testemunha DANIEL CAMPANA BATISTA durante a instrução: A vítima trabalha conosco na polícia e nos comunicou. Conseguimos a filmagem de vizinhos próximos, onde de longe, não é nítida a filmagem, parecia o Alex pelo jeito de andar etc., e ele já é conhecido por furtos. Fomos atrás de pessoas que costum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1355 Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e o impedimento dos conciliadores advogados em atuar no mesmo juízo que desempenhem suas funções (NCPC, art. 167, § 5º e Enunciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1108 Langone Klei Moretto - Governo do Estado de São Paulo - - Município de Lençóis Paulista - Fls. 02 e segs. Por cautela, primeiro deverá a parte autora apresentar receita atualizada demonstrando a continuação da necessidade do remédio.Int. ADV: LEANDRO ORSI BRANDI (OAB 143163/SP), CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1201 ação na hipótese de notificações genéricas ou de cobrança de taxas ou encargos moratórios manifestamente abusivos, como se dá com a hipótese de cobrança de comissões de permanência superiores àquela permitida pela jurisprudência pacífica do E. Superior Tribunal de Justiça. No caso concreto, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1374 como dito, restaram comprovadas a necessidade da parte impetrante de ser internada para o tratamento da doença e a sua impossibilidade de custeá-la. Cabe aos entes estatais o desenvolvimento de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, bem como ao acesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1313 nº 22.626/33.Nesse sentido, quanto à limitação legal da multa moratória a 10%, vem decidindo o E. Tribunal de Justiça de São Paulo:”Recurso de agravo de instrumento. Embargos à execução. Contrato bancário de confissão de dívida - Decisão que reduziu, em sede preliminar, a cobrança da multa mor