Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3644/2023 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho 2069 e 255, III, do Regimento Interno desta Corte, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO Brasília, 13 de dezembro de 2022. JUSTIÇA DO CLÁUDIO BRANDÃO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0001071-95.2018.5.10.0812 CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) A

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3644/2023 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho 2069 e 255, III, do Regimento Interno desta Corte, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO Brasília, 13 de dezembro de 2022. JUSTIÇA DO CLÁUDIO BRANDÃO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0001071-95.2018.5.10.0812 CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) A

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargador Relator 873 PROCESSO nº 0000962-84.2018.5.10.0811 (AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE AGRAVANTE: VANDILSON ALMEIDA DE JESUS ADVOGADO(A): AMARILDO MESSIAS MACIEL - OAB: BRASILIA/DF, 28 de maio de 2021. MARIA SANTANA DE ALMEIDA, Servidor de Secretaria TO0006199 ADVOGADO(A): ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA OAB: TO0004884

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 512 Sessão telepresencial de 30 de junho de 2021 (data do julgamento). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0001071-95.2018.5.10.0812 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DORIVAL BORGES RECORRENTE: JOSÉ DOS REIS FERREIRA DA SILVA Desembargador Relator BRASILIA/DF, 05 de julho de 2021. PEDRO JUNQUEIRA PESSOA, Servid

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 854 PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A FAELMA TELES AGUIAR(OAB: 6240/TO) SO FRANGO ALIMENTOS LTDA MARAJO IMOVEIS LTDA FAELMA TELES AGUIAR(OAB: 6240/TO) Intimado(s)/Citado(s): Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA - RAIMUNDO NONATO PAVAN - 03/09/2021 17:40:33 - 3fabc8a https://pje.trt10.jus.br/se

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 1543 Intimado(s)/Citado(s): Damasceno. Pelo MPT o Dr. Leomar Daroncho (Procurador - ASA AGROPECUARIA LTDA Regional do Trabalho). Sessão telepresencial de 10 de fevereiro de 2021 (data do julgamento). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) PROCESSO n.º 0001185-34.2018.5.10.0812 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDI

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 1552 Intimado(s)/Citado(s): Damasceno. Pelo MPT o Dr. Leomar Daroncho (Procurador - PARAISO IND COM DE ALIMENTOS E ABATE DE AVES LTDA Regional do Trabalho). Sessão telepresencial de 10 de fevereiro de 2021 (data do julgamento). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) PROCESSO n.º 0001185-34.2018.5.10.0812 - AGRAVO DE

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 Processo Nº RORSum-0000982-75.2018.5.10.0811 Relator PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA RECORRENTE JEFRAN MENDES DA SILVA ADVOGADO RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA(OAB: 11757/PA) ADVOGADO ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA(OAB: 4884/TO) ADVOGADO AMARILDO MESSIAS MACIEL(OAB: 6199/TO) RECORRENTE SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA ADVOGADO PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR(OAB: 9348/P

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ocupante da mesma vaga do Juiz Relator. Ausente, AGRAVADO ADVOGADO justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão. Pelo MPT a Dra. Daniela Costa Marques (Procuradora Regional do Trabalho). 182 MARAJO IMOVEIS LTDA FAELMA TELES AGUIAR(OAB: 6240/TO) Intimado(s)/Citado(s): - PARAISO IND COM DE ALIMENTOS E ABATE DE AVES LTDA Sessão telepresencial de 30 de março de 2021 (da

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 legais concernentes à interposição do apelo. Com efeito, os reclamados pretendem a reforma da decisão prolatada, o que é possível desde que aquele se valha do remédio AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS 143 UNIÃO FEDERAL (PGF) ALEXANDRE BORSATTO SILVANO DIAS DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO processual que a lei ainda lhe disponibiliza nesta fase proces