Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3346/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000744-26.2018.5.10.0821 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre Luiz Ramos Agravante ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA Advogado Dr. Edvaldo Costa Barreto Júnior(OAB: 29190/DF) Advogada Dra. Tatiane De Cicco Nascimbem Chadid(OAB:

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3154/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho recolhimento das contribuições previdenciárias que é verba incidente sobre os créditos trabalhistas, cuja execução é realizada de ofício por esta Justiça Especializada, os honorários advocatícios e as multas do artigos 467 e 477, § 8o, da CLT. Sobre tal matéria, de modo a dissipar qualquer dúvida acerca da extensão da responsabilidade da recorrente no pagamento dos título

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3182/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Agravado Advogada Agravado Advogada Agravado Advogada Tribunal Superior do Trabalho PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Dra. Faelma Teles Aguiar(OAB: 6240A/TO) MARAJO IMOVEIS LTDA Dra. Faelma Teles Aguiar(OAB: 6240A/TO) MB ENGENHARIA SPE 040 S/A Dra. Fernanda Cury Michalany(OAB: 314205-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BONASA ALIMENTOS S/A E OUTRA - BRUNO MENDES DA SILVA - MARAJO IMOVEIS LTDA - MB ENGENHARIA SPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1322 Processo Civil, corrigido pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça a partir desta, e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a contar de seu trânsito em julgado. P.R.I.C. Campinas, 06 de maio de 2013. - ADV: RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1335 RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP), RODRIGO TUBINO VELOSO (OAB 131728/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP) Processo 0081495-17.2010.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. V. da S. - G. P. - Fls. 290: DESPACHO. “ Vistos. Fls. 268/287: Ciência ao exequente. Fls.