Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2580 nº 11.608/03, o recolhimento da taxa judiciária será deferido para depois da satisfação da execução quando comprovada, por meio idôneo, a momentânea impossibilidade financeira do seu recolhimento nas ações de alimentos, nas ações de reparação de danos, na declaratória incidental ou nos embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2582 Marcelo Gomes Correa - Fls. 100/106: Anote-se a apresentação da retificação da partilha. Considerando-se o discutido no Tema 1074, para fins de homologação da partilha, comprove a parte autora o pagamento ou isenção, apresentando-se a declaração do ITCMD, no prazo de trinta (30) dias. Tema n.1074 ITCM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2314 de levantamento eletrônico. Após o trânsito em julgado, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), NATHAN SHINIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2010 pasta própria compareça a parte interessada em cartório para retirá-lo, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorridos e nada sendo requerido/apresentado os autos serão encaminhados ao Arquivo. - ADV: BRUNA FERNANDA DE LIMA SILVA (OAB 393173/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP) Processo 1003350-62.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2641 de um ano. Deverá a serventia, quando da expedição do termo de compromisso, intimar o curador para que compareça em cartório, no prazo de cinco dias, para assinatura do termo. Cite-se o interditando para os termos da presente ação, ficando consignado no mandado que poderá impugnar o pedido no prazo de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2044 apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 4. A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3840 Processo 1016968-05.2020.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernanda de Lima Silva - Intime-se a inventariante para no prazo de 15 (quinze) dias: a) juntar documento que comprove a quitação do imóvel arrolado; b) esclarecer quem é Waldemir Duarte da Silva (item b das declarações de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3789 perder a condição de beneficiária da assistência judiciária. O requerido, por sua vez, arcará com pagamento de 20% das custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios da parte contrária no importe de 4% (quatro por cento) do valor dos bens a serem partilhados (= 50% do preço do veícul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 708 Beraldo - Maria Laura Cotrim Romano Siqueira e outro - Petição de fls. 172 - fica a parte requerente intimada a comprovar nos autos, no prazo legal, a representação de Ruy Rodrigues sobre o Espólio de Arthur Rodrigues. - ADV: LUIZ FLAVIO DIAS COTRIM (OAB 79465/SP), JAIRO RODRIGUES ROCHA (OAB 300346/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2139 computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. P.R.I. (Através do Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e indicação do valor de preparo, cabendo ao advogado zelar pel